Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO
DATA: 24/02/2021
HORA: 15:00
LOCAL: LOCAL/LINK: https://meet.google.com/bzj-dgck-vhn
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E PERDÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PAUL RICOEUR E HANNAH ARENDT
PALAVRAS-CHAVES: Racionalidade Penal Moderna. Perdão. Justiça Restaurativa.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação investiga a conexão entre perdão e Justiça Restaurativa. O problema de pesquisa surge a partir da análise da crise sistêmica do direito penal, da consequente ineficácia de alternativas ao encarceramento e das hipóteses deextinção da punibilidade travestidas sob a forma de perdão (perdão judicial, anistia, graça e indulto). A primeira hipótese a ser investigada é a incompatibilidade entre a resposta estatal ofertada, fundamentada no paradigma da racionalidade penalmoderna, e o perdão. Aprofunda-se o estudo desta com a compreensão do perdão a partir do referencial teórico de PaulRicoeur e Hannah Arendt e da apresentação da Justiça Restaurativa como uma alternativa ao paradigma estritamentepunitivista. Partindo-se do pressuposto de que o perdão não é algo exigível ou obrigatório nos procedimentos restaurativos, ointuito é investigar o potencial da Justiça Restaurativa para engendrar um ambiente favorável ao florescimento do perdão,através do resgate da memória pela narrativa, da devolução da voz à vítima, da responsabilização do ofensor e da consequenteconstrução consensual da decisão, e, por fim, o papel do perdão quando ele emerge após um processo restaurativo. A fim de seatingirem os objetivos propostos, elegeu-se o método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, tomando-se asobras dos filósofos mencionados como referencial teórico para a compreensão sobre o perdão, numa interface com autores queapresentam as bases do modelo restaurativo em construção. Ao final, o trabalho apresenta reflexões sobre a possibilidade de aJustiça Restaurativa criar ou não uma ambiência favorável ao surgimento do perdão e se este proporcionaria um novo agir parao ofensor e para a vítima.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo ao Programa - 1200318 - ROMERO JUNIOR VENANCIO SILVA