Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ LUÍS CARDOSO SANTOS
19/02/2021 07:09
Este trabalho apresenta, para efeito de qualificação, os avanços nas pesquisas e reflexões sobre a temática ‘O Estado, a financeirização do mercado imobiliário e a desigualdade socioespacial’. Tendo como objeto de estudo o município de Salvador/Bahia e recorte temporal entre 1980 e 2020. A tese aqui defendida é a de que o capital financeiro se imiscuiu no âmbito do mercado imobiliário urbano (financeirização do mercado imobiliário) e que o Estado tem atuado no sentido de potencializar a rentabilidade deste mercado, tanto através da regulação do seu uso e ocupação do solo, quanto da oferta de infraestrutura e amenidades. Nesta perspectiva, o Estado por um lado cria espaços de abundância para assim priorizar os investimentos, e por outro cria os espaços de escassez; desta forma se institui uma das bases das desigualdades socioespaciais urbanas em Salvador, e se conduz ao desenvolvimento intraurbano desigual e combinado. As ações do Estado são analisadas através dos atos da municipalidade tendo como referência as intervenções físicas e da regulação da produção do espaço através dos planos diretores. A análise crítica dos planos diretores, tomada enquanto processo, evidencia que as decisões da municipalidade vão atendendo aos interesses do mercado imobiliário e, em paralelo, a municipalidade sistematicamente boicota a participação da sociedade civil nas audiências públicas.
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