Banca de DEFESA: CAMILA CARDOSO TAKANO
25/01/2021 11:27
Através de uma concepção histórica, especialmente a partir das últimas décadas do século XX, verifica-se que as sociedades vêm passando por inúmeras transformações na era digital. Tais mudanças reverberam nos direitos fundamentais dos trabalhadores e nas respectivas relações empregatícias modernas. Nesse sentido, a presente dissertação tem como escopo analisar o direito à desconexão diante da sociedade da informação. Para tanto, a pesquisa faz uma análise crítica acerca do direito à desconexão em diversas perspectivas: no tocante ao novo direito de segunda dimensão, em relação às novas formais laborais instituídas na contemporaneidade, no que tange à normatização do referido instituto, na seara da violação à desconexão, e no campo da indenização por dano existencial como forma de solução reparatória. No transcorrer deste trabalho, as abordagens são analisadas em cotejo com as recentes jurisprudências dos E. Tribunais Regionais do Trabalho, bem como do C. Tribunal Superior do Trabalho. A metodologia utilizada foi a dedutiva, majoritariamente, baseada na revisão bibliográfica e na análise de instrumentos normativos, com respaldo na jurisprudência nacional.
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