Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO FIGUEIREDO SILVA
DATA: 05/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: Sociedade limitada: a política de terceirização no setor público brasileiro
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho; Terceirização; Estado; Classe média.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Este trabalho discute o papel do Estado brasileiro na introdução e legitimação do modelo de subcontratação da força de trabalho conhecido como terceirização. Amparado na constatação empírica do seu crescimento vigoroso nas últimas décadas, a análise desse fenômeno no setor público brasileiro parte do pressuposto de que as motivações meramente econômicas envolvidas no processo não asseguram uma satisfatória explicação sociológica. Se, no setor privado, a eficiência produtiva envolvida na alocação de serviço de terceiros, enquanto mecanismo de redução de custos, é uma justificativa plausível à luz do ciclo de negócios, no setor público, o ganho de eficiência intencionado assume significados históricos distintos por força do componente político que o atravessa. Num sentido mais amplo, são os limites do Estado de Bem Estar, como desenvolvido no segundo pós-guerra, que são postos em questão com ascensão do modelo de terceirização no setor público. Em sentido estrito, o estudo dos mecanismos de incorporação e legitimação da terceirização pelo Estado brasileiro deve buscar os componentes políticos envolvidos em nossa formação social. Assim, e uma vez que sua adoção por governos distantes ideologicamente aponta para um mesmo padrão de incorporação com viés de crescimento – constituindo uma verdadeira política de Estado –, deve-se aliar a análise das demandas políticas que acomodam a terceirização na máquina estatal com a descrição dos elementos históricos envolvidos na reprodução social e capazes de influenciar o mercado de trabalho brasileiro. Para tanto, lança-se a hipótese de que a terceirização no setor público brasileiro deve ser compreendida à luz da ascensão de uma classe média constituída à sombra do Estado. Ou seja, na ausência de uma sociedade economicamente complexa, coube ao Estado brasileiro a absorção dos elementos profissionais formados por um sistema educacional de privilégio, o que, no limite, garantia a manutenção da ordem pela construção de certa homogeneidade ideológica. Este traço de nossa história está fortemente associado aos resquícios do sistema escravista tardio que desqualificava as atividades manuais e pouco especializadas, ao tempo que contraditoriamente travava o desenvolvimento das forças de um livre mercado. As consequências sociais desse modelo de incorporação da terceirização pelo Estado brasileiro são mais representativas quando observada a dificuldade de constituição de um sentido público da ação política dado o nível de desmobilização classista e alheamento do espaço público em que é atirada essa parcela da força de trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3359639 - IVAN FONTES BARBOSA
Externo à Instituição - MARIA DA GRAÇA DRUCK DE FARIA
Externo ao Programa - 1544923 - MARLEY ROSANA MELO DE ARAUJO
Interno - 1546297 - PETRONIO JOSE DOMINGUES
Interno - 854.038.738-72 - TANIA ELIAS MAGNO DA SILVA