Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÂNGELA SALES ANDRADE DOS SANTOS
DATA: 30/11/2020
HORA: 19:00
LOCAL: remoto
TÍTULO: UM OLHAR SOBRE OS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA REDE ESTADUAL DE SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Educação Escolar Quilombola; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola; Projeto Político-Pedagógico; Escola Quilombola; Educação das Relações Étnico-Raci
PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
RESUMO:

O quilombo surgiu no Brasil como um espaço de resistência ao processo de escravização da população negra. A prova disso está na multiplicação desses espaços por todo o país, à medida em que a escravidão se disseminava. Com o fim do regime escravista, a população negra teve de reinventar a sua humanidade, resistir à discriminação, à exclusão social e lutar por visibilidade por parte do Estado brasileiro. Nesse sentido, o quilombo simboliza, desde o princípio, a materialização da resistência negra que, num espaço social estrategicamente organizado, se articulou e foi à luta reivindicando diversos direitos. Antes mesmo do fim da abolição, a educação escolarizada representava um ponto de pauta importante dentro da comunidade negra. Todavia, na condição de pessoas escravizadas, esse segmento da população não podia usufruir do direito à educação. Com o passar dos anos, veio a abolição e, após mais anos de luta, algumas conquistas de direitos foram alcançadas, incluindo o acesso à escola. Esta, à princípio, deficiente e excludente. Por muito tempo o Estado não assumiu qualquer responsabilidade ou compensação, no que se refere ao processo histórico de desumanização e genocídio sofridos pela população negra no Brasil. Foi nessa realidade que as primeiras organizações negras surgiram, originando movimentos cada vez maiores, lutando incansavelmente por condições de viver com dignidade. Hoje, 128 anos após a abolição, a população afro-brasileira pode se orgulhar de conquistas importantes, sobretudo, no âmbito da educação com a promulgação da Lei 10.639, de 2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Leia 9.394/1996) determinando a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira na educação básica; o desenvolvimento de Políticas Afirmativas para inclusão na Educação Superior, que podem ser exemplificadas pelos programas de cotas na Graduação e na Pós-Graduação. No ano de 2010, a Educação Escolar Quilombola (EEQ) foi instituída como uma modalidade da Educação Básica e, em 2012, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ). As DCNEEQ apresentam um conjunto de orientações de como deve ocorrer o processo educativo e organizacional da escola quilombola. É com respaldo nesse documento que o presente estudo propõe a análise dos Projetos Político-Pedagógico (PPP) das seis escolas da rede estadual de Sergipe localizadas em territórios quilombolas. Essa pesquisa faz parte de um projeto mais amplo, intitulado “Educação Escolar Quilombola em Sergipe: possibilidades e desafios”, estando, portanto, vinculada ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI). O objetivo geral da pesquisa é compreender de que maneira os PPP, vigentes e em atualização/reformulação, das cinco escolas estaduais localizadas em territórios quilombolas sergipanos incluem as orientações propostas nas DCNEEQ, abrangendo as demandas étnico-raciais e histórico-culturais das comunidades. A abordagem metodológica adotada foi a análise qualitativa e os instrumentos metodológicos utilizados foram: diário de campo, entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação participante. Além disso, alguns dados foram coletados durante o Fórum de Educação Escolar Quilombola de Sergipe (FEEQS), realizado em 2019.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1212624 - EDINÉIA TAVARES LOPES
Interno - 1698052 - MARIZETE LUCINI
Externo ao Programa - 1545817 - MARIA BATISTA LIMA