Banca de QUALIFICAÇÃO: FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA
03/11/2020 12:10
A Indicação Geográfica (IG) é um nome geográfico que identifica um produto ou serviço como oriundo de uma determinada região ou território quando qualidade, tradição e notoriedade é fundamentalmente associada a essa origem geográfica. Considerando que é comum as IG serem herdadas em paisagens agrícolas ou incorporadas na paisagem territorial específica, é de bastante relevância a adoção de mecanismos institucionais de preservação dos ambientes em que exercem suas atividades. Dessa forma, recursos naturais, ecossistemas e áreas ambientais podem ser essenciais para a configuração da existência de uma IG e por determinar o caráter diferenciado de suas práticas. Embora ferramentas tecnológicas estejam à disposição para contribuir que as IG possam se desenvolver e ter competitividade, no entanto, constata-se a necessidade de adequação de processos produtivos a inovações aplicadas ao cenário sustentável e de gestão ambiental dos recursos e práticas agregadas ao meio ambiente. Diante disso, são objetos de análise deste estudo os seguintes problemas: Como as interações associadas à paisagem natural específica de cada Indicação Geográfica pode afetar a relação da manutenção da tradicionalidade de suas práticas e o gerenciamento agroambiental na especificação de seus produtos ou serviços? Quais dimensões e variáveis ambientais devem ser consideradas para que as Indicações Geográficas, que fazem uso de recursos naturais, continuem existindo e suas práticas de manejo e produção não acarretem prejuízos ao meio ambiente? Partindo desses questionamentos, a proposta desta tese consiste em desenvolver um modelo de diagnóstico e avaliação da sustentabilidade que considere as práticas de gestão ambiental das Indicações Geográficas associadas ao uso de recursos naturais, de modo a servir como um instrumento de gestão aplicado à sinalização da situação ambiental das IG. Classificada como uma pesquisa de abordagem exploratória, qualitativa e alinhada ao viés quantitativo, utilizar-se-á de aplicação do método Analytic Hierarchy Process (AHP), Fuzzy Delphi e Modelagem de Equações Estruturais para construção e validação do modelo proposto. Resultados contidos em estudos preliminares identificou, por meio de Bibliometria a qual analisou a temática das IG no período de 2010 a 2019, clusters de produção científica de redes de conteúdo que relacionam pesquisas sobre IG e seus aspectos legais, IG e diferenciação, Governança e desenvolvimento rural. Contudo, ressalta-se que poucos estudos examinam a relação entre estruturas de IG e seus ambientes naturais de maneira empírica. Análise de conteúdo realizada junto aos documentos de Especificações Técnicas das IG brasileiras apontou que 90 % das IG no país fazem uso de recursos provenientes do meio ambiente, mas somente 38% destas mencionam em seus regulamentos aspectos relacionado à sustentabilidade ambiental. De maneira geral, as exigências acerca da sustentabilidade ambiental das IG nesses documentos são esparsas e pouco detalhadas, além de direcionar tais implicações ao caráter geral contido nas legislações. Com o modelo de avaliação e diagnóstico proposto espera-se que sua aplicabilidade possa auxiliar produtores e organizações, os quais interagem na realidade cotidiana das IG, aprimorem suas percepções ambientais nas localidades onde operam e direcionem práticas eficazes para a preservação dos recursos naturais.
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