Banca de DEFESA: VITOR HUGO DA SILVA VAZ
19/10/2020 19:51
As patentes são, cada vez mais, utilizadas como moeda em mercados impulsionados pela inovação e tecnologia. Neste sentido, a concessão de patentes, com a finalidade de gerar receitas para pessoas e organizações tem ganhado reconhecimento em vários estudos. Entretanto, a relação entre a propriedade intelectual privada e a função pública ou social no caso de tratamento e medicamentos se configura como grande divergência. De um lado, o patenteamento estimula o desenvolvimento científico e tecnológico em um país, além de fortes consequências a uma determinada população que terá acesso ao invento. Por outro lado, a patente pode gerar reservas de mercado e a conseguinte elevação dos preços e, como consequência, a exclusão de determinada parte da população a ter acesso à invenção. Nos casos em que os interesses comerciais transcendem os interesses da sociedade, pode ocorrer o licenciamento compulsório temporário e não exclusivo para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular. Mas, quais parâmetros o estado considera para conceder a propriedade de uma inovação sendo que a mesma pode ser de interesse social? Pretende-se nesta tese propor um modelo para verificar se uma patente pode ser considerada de interesse da sociedade através da estatística multivariada. Para tanto, o modelo proposto será testado com os dados dos acidentes com ofídicos no Brasil de 1975 a 2017. Para alcançar o objetivo proposto, inicialmente, apresenta-se uma análise das publicações que relatam sobre modelos que analisam patentes de interesse da sociedade. Em seguida, será analisada a relação dos investimentos do estado na geração de patentes no Brasil. Logo após, avaliou-se a relação entre os investimentos do Governo Federal nas três principais instituições produtoras de soro para acidentes ofídicos no Brasil com a redução de óbitos por acidentados e tempo de atendimento. Por fim, será realizado um levantamento para identificar os elementos que podem caracterizar a patente como de interesse da sociedade e realizar, a partir das informações coletadas, a regressão linear múltipla. Espera-se, como resultados, a apresentação de um modelo que integre elementos que caracterizem uma patente como de interesse da sociedade que sirva como parâmetro para o estado no processo de concessão de uma patente a partir da estatística multivariada.
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