Banca de QUALIFICAÇÃO: AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO
17/09/2020 14:43
O trabalho precário, que compreende desde o trabalho forçado, ao infantil eainda o análogo a escravidão é um óbice para o desenvolvimento sustentável, posto que,não há como alcançarmos a plenitude do mesmo sem garantir que as relações detrabalho sejam saudáveis e equilibrados. Diante da relevância do tema perante o cenárionacional e internacional, em 2015 fora instituída a Agenda 2030, sendo o Brasilsignatário do documento, que aponta dezessete objetivos do desenvolvimentosustentável que permeiam temas das mais diversas áreas, que englobam desde ascondições climáticas a erradicação da pobreza. Nosso trabalho se debruçará sobre oobjetivo de número oito que versa sobre o Trabalho Decente e Crescimento Econômico,com recorte nas metas de números 8.7 e 8.8, daremos enfoque nas medidas imediatas eeficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e aindaproteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidospara todos os trabalhadores e pessoas em empregos precários. Assim o objetivo desteestudo é analisar as implicações do Trabalho Precário em Sergipe para o alcance dasmetas de nº 8.7 e 8.8 da Agenda 2015, no que concerne a erradicação dos trabalhosforçados e análogos a escravos. A pesquisa classifica-se como exploratória, cujosprocedimentos metodológicos consistirão de pesquisa bibliográfica e análisedocumental que serão colhidos nas bases de dados do Ministério Público do Trabalho,CAGED - Cadastro Geral de Empregados; Relação Anual de Informações Sociais(RAIS); c) Sistema Nacional de Emprego-SINE; pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE); pelos dados fornecidos pela Pesquisa Nacional de Amostra deDomicílios (PNAD). Como resultado desta pesquisa objetiva-se que esta forneça ummapeamento do trabalho precário em Sergipe, bem como das ações realizadas pelasinstituições para minimizar/erradicar tal fato. O levantamento desses dados irácontribuir com as instituições de proteção das relações de trabalho e emprego e aindacom as políticas públicas voltadas para a erradicação dos trabalhos degradantes emSergipe.
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