Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCYELLE DO NASCIMENTO SANTOS
DATA: 16/09/2020
HORA: 15:00
LOCAL: virtual
TÍTULO: TRÊS DÉCADAS DE AUSTERIDADE FISCAL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Austeridade Fiscal; Desenvolvimento Econômico, Neoliberalismo; Lei de Responsabilidade Fiscal; Tripé Macroeconômico.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto da política de austeridade fiscal no Brasil entre 1990-2020. Considerando que o governo Collor é um marco temporal do início da austeridade no Brasil, e que durante estas três décadas diversas reformas foram implementadas no país com esta perspectiva, tem-se como problema de pesquisa: Qual o impacto da austeridade fiscal no desenvolvimento econômico do Brasil nos últimos trinta anos? Neste sentido o trabalho busca realizar o debate tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico, visando analisar o tema em uma perspectiva de totalidade oriunda da economia política. Com o processo de redemocratização do país, a partir da década de 1980 ao mesmo tempo que se amplia a demanda social por mais direitos, a política econômica restringe as condições para garantir as políticas públicas universais em um contexto contraditório que tem profundos impactos na situação financeira dos estados e regiões do país. Assim, nesses trinta anos ocorre um conflito direto entre a implementação dos direitos garantidos na Constituição e as restrições impostas pela política macroeconômica de cunho neoliberal que vigora na economia brasileira, em maior ou menor grau desde o Consenso de Washington de 1990. Portanto, há um atrito constante entre a demanda por gastos sociais definidos constitucionalmente e a negação das condições por parte da política econômica. Além disso, a implementação das políticas neoliberais, alicerçadas em uma concepção de estado mínimo do ponto de vista das políticas socioeconômicas, substituiu o desenvolvimento pela estabilidade como objetivo principal da atuação do Estado. A maior parte dos estudos sobre austeridade restringem a análise ao contexto contemporâneo em que essa política se intensificou, por meio de instrumentos como a EC 95 que impõe um teto de gastos ao governo federal. Neste sentido este trabalho pretende preencher lacunas no que tange a analise temporal, teórica, histórica e dos rebatimentos regionais da austeridade fiscal no Brasil. O recorte temporal da análise se justifica porque nos últimos 30 anos o Brasil passa por governos com diferentes influências políticas e teóricas, e por cenários de baixo e elevado crescimento, entretanto a lei de responsabilidade fiscal e o tripé macroeconômico neoliberal (câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação) regularam a política econômica na maior parte desse período. Desse modo, neste período será possível analisar as mudanças e permanências da política de austeridade fiscal e os impactos que engendra no desenvolvimento do país. Para tanto o método que será utilizado nesta pesquisa é o Materialismo histórico dialético, que busca analisar os fenômenos no seu movimento histórico, dando ênfase as contradições que caracterizam o seu desenvolvimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Interno - 1506082 - OLINTO SILVEIRA ALVES FILHO
Interno - 2212799 - VERLANE ARAGAO SANTOS