Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE HELENO ALVES DA SILVA
22/08/2020 21:17
Discorrer sobre a política agrícola brasileira possibilita uma maior reflexão sobre
os fatores que induzem o consumo de agrotóxicos e os casos de intoxicação
agrícola, ainda pouco discutidos no Brasil, decorrente da implementação do
modelo agrícola hegemônico visando, principalmente, atender às demandas de
mercado externo sob o viés da globalização da economia mundial. Esse modelo
foi implementado por volta de 1960 e 1970, está subordinado aos anseios do
mercado, que atua principalmente na produção de commodities agrícolas, a partir
da inserção do pacote tecnológico composto por agrotóxicos, sementes
transgênicas, fertilizantes químicos e pela motomecanização. O Brasil lidera o
ranking mundial no consumo de agrotóxicos para a produção de alimentos e,
apesar disso, ainda não ocupa a mesma posição na disponibilidade de gêneros
alimentícios. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), o consumo de
pesticidas quase que dobrou entre 2007 e 2013, passou de 643.057.017 kg para
1.224.997.637 kg, respectivamente. Paralelamente nesse mesmo período
aumentou a quantidade de casos por intoxicações decorrentes do uso de
agrotóxicos. Em 2009 no Brasil, segundo consta no Relatório do Instituto
Nacional do Câncer (INCA, 2015), o consumo de veneno ultrapassou mais de 1 milhão de toneladas, o que corresponde a um consumo médio de 5,2 kg de agrotóxico agrícola por habitante, enquanto que nos Estados Unidos em 2012 a média era de 1,8 kg por pessoa. Os agrotóxicos intervêm em mecanismos fisiológicos de sustentação da vida que são básicos, pois estão relacionados a uma vasta série de riscos à saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), por ano ocorrem entre três e cinco milhões de intoxicações agudas no mundo, particularmente nos países em desenvolvimento. De acordo com esse mesmo órgão, para cada caso notificado de intoxicação por agrotóxico, existem 50 casos não notificados. No Brasil, houve 1.055.897 casos notificados de intoxicação humana por agrotóxico, em uma série acumulada de 1989 a 2004. Nesse sentido, pesquisa-se sobre o consumo de agrotóxicos e a produção agrícola, a fim de avaliar se estão relacionados com o número de casos de contaminação humana entre 2002 a 2017. Para tanto, é necessário: i) descrever a evolução do consumo de agrotóxicos e a produção agrícola delineada entre 2002 e 2017; ii) investigar os elementos que induzem o consumo dos pesticidas sintéticos; e iv) analisar, por meio de um modelo econométrico, a relação entre o consumo de agrotóxicos e os casos de intoxicação humana. Realiza-se, então, uma pesquisa de cunho bibliográfico, além de dados secundários, com vista, a elucidar empiricamente a existência ou não sobre a utilização dos pesticidas e a produção agrícola com os casos de intoxicação a partir de um modelo econométrico a ser definido. Com isso, pretende-se ampliar o debate sobre as consequências da utilização dos agrotóxicos na agricultura decorrente do modelo hegemônico adotado no Brasil, haja vista, é uma problemática relevante para as políticas públicas agrárias.
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