UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Junho de 2021


Notícias

Banca de DEFESA: ANGELA PATRICIA DEIRO DAMASCENO
21/08/2020 10:25


Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANGELA PATRICIA DEIRO DAMASCENO
DATA: 26/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: REGÊNCIA DAS ÁGUAS: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PALAVRAS-CHAVES: Sociologia, participação social, políticas públicas, processo decisório, gestão dos recursos hídricos
PÁGINAS: 311
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente tese tem como objeto de estudo a relação entre a participação social e as políticas públicas de gestão das águas. O objetivo central é o de analisar as perspectivas de participação social no processo de elaboração e execução de políticas públicas de gestão dos recursos hídricos, a partir das ações de três importantes bacias hidrográficas situadas no Brasil, quais sejam, Rio São Francisco, Rio Doce e Rio Paraíba do Sul. Esse estudo se constitui a partir de horizontes teóricos referentes a políticas públicas abordando formas, espaços e atores sociais a eles relacionados. Desse modo, as categorias analíticas que nortearam a investigação foram, principalmente, a “participação social” e o “processo decisório”. A pesquisa foi elaborada a partir da revisão de literatura, realização e análise de entrevistas semiestruturadas, análise de conteúdo de atas de reuniões plenárias dos colegiados deliberativos, identificação das ações de participação por eles desenvolvidas, análise de dados oficiais e do marco legal composto por leis, resoluç es e deli eraç es relacionados gestão das g as disponi ili ados pelo governo federal, pelos governos estaduais e pelos Comitês das três Bacias analisadas. Do ponto de vista empírico, foi possível identificar diferentes espaços e formas de participação social relacionados a gestão dos recursos hídricos, que interagem com a perspectiva econômica e política da relação com as águas, enquanto recurso hídrico, nas bacias hidrográficas analisadas. Cada uma das bacias estudadas contribuiu para demonstrar diferentes perspectivas de participação social no processo de gestão dos recursos hídricos, seja a partir da sistematização dos ritos de mediação e arbitragem dos conflitos de uso das águas e implantação de programas de interação organizacional, seja pela formação das redes de monitoramento que contam, inclusive, com ações judiciais; ou ainda pela perspectiva relacional que considera as decisões locais das sub-bacias para o estabelecimento do pacto das águas. Por fim, as conclusões compreendem reflexões e proposições relacionadas à complexidade da participação social na construção e implementação de políticas públicas de cunho socioambientais e, especificamente, sobre a gestão dos recursos hídricos. Sem pretensão de esgotar as possibilidades analíticas, as linhas argumentativas presentes nessa tese pretendem contribuir para futuros estudos e possibilidades de interpretação sociológica envoltos na gestão das águas dos rios brasileiros.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CRISTIANE MONTALVÃO GUEDES
Interno - 3359639 - IVAN FONTES BARBOSA
Externo à Instituição - LÍDIA MARIA PIRES SORES CARDEL
Interno - 1494768 - MARCELO ALARIO ENNES
Presidente - 854.038.738-72 - TANIA ELIAS MAGNO DA SILVA

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS | Telefonista/UFS (79)3194-6600 | Copyright © 2009-2021 - UFRN v3.5.16 -r15440-bf36319aa9