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Notícias

Banca de DEFESA: CARINA DE SANTANA ALVES
05/08/2020 09:59


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARINA DE SANTANA ALVES
DATA: 20/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Via Remota (videoconferência)
TÍTULO: AS OCUPAÇÕES DE PRÉDIOS ABANDONADOS E A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE EM SALVADOR
PALAVRAS-CHAVES: Prédios abandonados. Moradia. Direito à cidade. Movimentos sociais. Salvador.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de ocupação de prédios abandonados no centro urbano de Salvador, no contexto de luta pelo direito à moradia e à cidade, a partir da compreensão das lideranças dos movimentos sociais. Para tanto, buscou-se analisar a contradição entre a função social da propriedade e o direito à propriedade privada expressa neste fenômeno; identificar quais são as estratégias empreendidas pelos movimentos sociais na luta pelo direito à moradia e à cidade em Salvador; apreender a natureza das ocupações de prédios abandonados no centro de Salvador no contexto de luta pela moradia e pela cidade; e investigar a relação entre a política urbana e habitacional e os movimentos sociais em Salvador. O problema da falta de moradia é um dos mais sérios entre as diversas expressões da questão social vividas pela classe trabalhadora brasileira, especialmente nos grandes centros urbanos, e tem como fundamento a propriedade privada capitalista, ou seja, a terra enquanto mercadoria. Diante disso, a principal hipótese desta pesquisa é que as ocupações de prédios abandonados no centro urbano de Salvador têm sido uma estratégia de luta mobilizada pelos movimentos sociais, que materializa a contradição entre o direito à propriedade e a sua função social, com o objetivo de pressionar o Estado para o cumprimento do direito à moradia e à cidade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa orientada pelo método materialista histórico-dialético. Além da revisão bibliográfica realizada em livros, artigos, dissertações e teses que tratam sobre a temática, foi feita a coleta de dados em documentos oficiais sobre os marcos legais da política habitacional e urbana nas esferas federal e municipal, e em documentos produzidos por institutos de pesquisa acerca do déficit habitacional na cidade de Salvador; além da pesquisa empírica realizada por meio de entrevistas do tipo semiestruturada com lideranças dos movimentos sociais que organizam ocupações no centro de Salvador, identificadas a partir do mapeamento realizado por Santos (2012) e tendo em vista o recorte espacial que define o objeto da pesquisa: ocupações de prédios no centro de Salvador. Para a análise dos dados coletados foi utilizada a análise de conteúdo por categorização temática. Os resultados encontrados demonstram que as ocupações de prédios abandonados no centro urbano de Salvador têm sido uma estratégia de luta mobilizada pelos movimentos sociais, que materializa a contradição entre o direito à propriedade e a sua função social, com o objetivo de pressionar o Estado para o cumprimento do direito à moradia e à cidade. Expressam o questionamento da forma como o espaço urbano é produzido na sociedade burguesa, onde os interesses de lucratividade estão acima das necessidades humanas básicas, confirmando a hipótese central da pesquisa.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELISAMARA DE OLIVEIRA EMILIANO
Externo à Instituição - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
Interno - 051.569.985-34 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Presidente - 1101080 - MARIA LUCIA MACHADO ARANHA

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