UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 27 de Outubro de 2020


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Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO
28/07/2020 13:39


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO
DATA: 25/08/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E PERDÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PAUL RICOEUR E HANNAH ARENDT
PALAVRAS-CHAVES: Racionalidade Penal Moderna. Perdão. Justiça Restaurativa.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação investiga a conexão entre perdão e Justiça Restaurativa. O problema de pesquisa surge a partir da análise da crise sistêmica do direito penal, a consequente ausência de alternativas ao encarceramento e as hipóteses de extinção da punibilidade travestidas sob a forma de perdão (perdão judicial, anistia, graça e indulto). Toma-se como hipótese que a resposta estatal ofertada, fundamentada no paradigma da racionalidade penal moderna, não é compatível com o perdão. Aprofunda-se o estudo da hipótese com a compreensão do perdão a partir do referencial teórico de Paul Ricoeur e Hannah Arendt e a apresentação da Justiça Restaurativa como uma alternativa ao paradigma estritamente punitivista. Partindo-se do pressuposto de que o perdão não é algo exigível ou obrigatório nos procedimentos restaurativos, o objetivo é investigar o potencial da Justiça Restaurativa para engendrar um ambiente favorável ao florescimento do perdão, através do resgate da memória pela narrativa, da devolução da voz à vítima, da responsabilização do ofensor e da consequente construção consensual da decisão, e, por fim, o papel do perdão quando ele emerge após um processo restaurativo. A fim de se atingirem os objetivos propostos, elegeu-se o método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, tomando-se as obras dos filósofos mencionados como referencial teórico para a compreensão sobre o perdão, numa interface com autores que apresentam as bases do modelo restaurativo em construção. Ao final, o trabalho apresenta reflexões sobre a possibilidade de a Justiça Restaurativa criar ou não uma ambiência favorável ao surgimento do perdão e se este proporcionaria um novo agir para o ofensor e para a vítima.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo ao Programa - 1200318 - ROMERO JUNIOR VENANCIO SILVA

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