UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Outubro de 2020


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Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMIS HORA BATISTA FONTES COUVRE
23/07/2020 17:53


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAMIS HORA BATISTA FONTES COUVRE
DATA: 17/08/2020
HORA: 10:30
LOCAL: Realização de forma remota, por videoconferência, conforme portaria nº 413/2020.
TÍTULO: LONGE DA ÁRVORE: O DIREITO BIOCONSTITUCIONAL À ANCESTRALIDADE DOS FILHOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA”.
PALAVRAS-CHAVES: Direito à ancestralidade. Identidade. Origem genética. Bioconstitucionalismo. Direito e Arte.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO:

O avanço tecnocientífico nos campos da biologia, medicina e genética permitiu a criação de técnicas de reprodução humana em laboratório, ou seja, de técnicas capazes de gerar artificialmente a vida humana, prescindindo de encontro sexual e interferindo diretamente em processos até então monopolizados pela natureza. Nesse contexto, casais inférteis, estéreis e homoafetivos vêm se utilizando dessa artificialidade para concretizar o sonho da procriação, muitas vezes se utilizando de material genético de terceiro (através de inseminação heteróloga) estranho à relação de filiação, sob o manto do anonimato contratualmente estabelecido entre os pretensos pais, o(a) doador(a) e a clínica de fertilização in vitro. Partindo da perspectiva dos filhos gerados por essas técnicas, a presente pesquisa se funda nas indagações: como encarar e aceitar o segredo, ou o anonimato, daquele que lhe deu a vida? Como prescindir dessa informação tão relevante para a percepção da sua própria personalidade? Como determinar quem somos se não temos a consciência de onde viemos? A angústia daquele que não conhece sua origem é uma aflição sem medida, denunciada sobretudo na Arte, a exemplo da série “Generation Cryo” (“Geração in vitro”), do filme “Starbuck” (“Meus 533 filhos”) e do premiado livro “Far from the tree” (“As três partes de Grace”); este último inspirou, inclusive, o título dessa dissertação. Nesses relatos, ao mesmo tempo que se vislumbram os avanços científicos que anunciam o futuro, anseia-se recorrer ao passado, à ancestralidade, para compreensão do presente. Pretende-se, então, desvendar os pressupostos do direito à identidade genética; caracterizá-lo como um direito fundamental e um direito da personalidade; investigar a sua dimensão bioconstitucional; e, sugerir a sua concretização para além dos filhos adotivos, já resguardados pela legislação brasileira, e abarcar também possíveis demandas dos filhos gerados a partir da reprodução heteróloga. Para tanto, será imprescindível não só a utilização dos ensinamentos bioéticos na desconstrução de paradigmas, como também o aporte da epistemologia crítica e interdisciplinar, que envolve aspectos narrativos, estéticos e conexões entre Direito e Arte, possibilitando a abertura perene de sentidos ao leitor e expectador. Sobretudo o leitor-jurista deve ser capaz de compreender a realidade e lidar com os desafios da Era biotecnológica, cuja complexidade é incompatível com a epistemologia tradicional, dogmática e positivista do Direito. Portanto, ao longo da pesquisa foi utilizado o método qualitativo fenomenológico, que enfatiza a percepção da consciência sobre as experiências de vida das pessoas reveladas pela arte.Quanto ao método de procedimento, adotou-se a pesquisa bibliográfica em dados teóricos. Por fim, demonstra-se que a intenção de quem busca descobrir a sua verdade biológica é a de encontrar não só os seus ascendentes, mas a sua própria dignidade.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2633185 - MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI
Externo à Instituição - MARGARETH VETIS ZAGANELLI

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