UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 21 de Outubro de 2020


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Banca de QUALIFICAÇÃO: KELLY HELENA SANTOS CALDAS
20/07/2020 14:46


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KELLY HELENA SANTOS CALDAS
DATA: 20/08/2020
HORA: 10:30
LOCAL: Realização de forma remota, por videoconferência, conforme portaria nº 413/2020.
TÍTULO: A SANTA JOANA DOS MATADOUROS: POR UMA ABERTURA CRÍTICA E INTERPRETATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO TEATRO ÉPICO DE BERTOLD BRECHT
PALAVRAS-CHAVES: Direito e literatura. Teatro épico. Direitos fundamentais. Hermenêutica constitucional. Estética jusliterária
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO:

A presente pesquisa situa-se na relação interdisciplinar entre direito, literatura e teatro. Em uma epistemologia crítica do direito, a ciência jurídica é observada em seus aspectos linguísticos, estéticos, narrativos e ficcionais. Por meio de uma abordagem metodológica pautada na fenomenologia-existencial e na compreensão do direito enquanto relação dinâmica, intertextual e intersubjetiva observa-se o direito vivencial e criativo. A hermenêutica constitucional e os direitos fundamentais estão entrelaçados e refletidos na arte, estão vividos e sentidos na literatura dramatúrgica, estão problematizados nos enredos e personagens criados por Bertold Brecht. Coube ao teatro épico brechtiano o papel político, histórico, didático e dialético de pensar a vida humana, suas contradições, tensões e opressões sociais. Através do estranhamento e do distanciamento entre ator, cena teatral e espectador, o teatro épico devolve o protagonismo ao intérprete, ao estimular a capacidade crítica e emancipatória do sujeito, em sentido contrário à passividade e à inercia contemplativa do espectador clássico do teatro aristotélico. Neste contexto jusliterário, a peça A Santa Joana dos Matadouros e a protagonista Joana Dark são elos potentes para a reflexão crítica do Estado Democrático de Direito, do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais individuais e sociais de cunho prestacional. A crise do capitalismo vivida com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque em 1929, a qual deu início à Grande Depressão econômica dos Estados Unidos é o cenário escolhido por Brecht para pensar a violência simbólica e estrutural dos grupos dominantes, a miserabilidade das classes operárias, a falência dos direitos fundamentais sociais, em especial o direito ao trabalho digno e decente. Joana Dark, por ser mulher em uma circularidade patriarcal e sexista, é castrada e silenciada em muitos momentos da peça, é invisibilizada constantemente nos espaços públicos que insiste em ocupar, é fragilizada em sua existência feminina que se nega a sorrir. Pensar na trajetória de Joana Dark é pensar em infinitas perguntas existentes entre o lugar e o não lugar da mulher, seja em sua dimensão material, política, social, discursiva ou simbólica. Para entender a dimensão estética do direito e para captar a relação legislador-norma-intérprete, a estética literária da recepção evidencia o caminho de abertura semântica do leitor em contato com a obra, sendo esta sempre múltipla, inacabada e destacada das intenções do autor e seu texto inicial. A sociedade aberta dos interpretes da constituição levam a percepção jurídica para a pluralidade, para a alteridade, para a escuta ativa dos sujeitos oprimidos, para a compaixão. Neste fluir entre direito e literatura, a epistemologia tradicional, dogmática e positivista do direito, formada por conceitos e significados fechados, apresenta-se insuficiente para perceber e sentir os clamores da pós-modernidade, para olhar a vida e o mundo real que pulsa e vive para além da norma, para além do individualismo, para além das fronteiras que separam saberes, ciências, arte e experiência.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2633185 - MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES
Interno - 2997211 - TANISE ZAGO THOMASI
Externo ao Programa - 95283 - CARLOS MAGNO SANTOS GOMES

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