Banca de DEFESA: FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM
29/06/2020 18:53
Dentre as inovações que mais revolucionaram o mundo dos negócios no século XXI, está a blockchain. Esta é considerada uma DLT (Tecnologia Distribuída de Livro-Razão), pois funciona como um banco de dados distribuído, replicado entre seus participantes, também conhecidos como nós ou nodos. Tendo como um diferencial a capacidade de efetuar transações entre partes não confiáveis de forma segura e sem a necessidade de uma entidade central. A rede permite que seus usuários efetuem transferências de propriedade de ativos com segurança, sem a necessidade de qualquer tipo de validação por parte de órgãos reguladores como bancos ou cartórios. Todas as operações realizadas passam por uma verificação matemática rígida, capaz de atestar a veracidade das informações, para então serem registradas na base de dados. Em 2008, o codinome Satoshi Nakamoto publicou um artigo no qual descreveu a criptomoeda Bitcoin, em que a blockchain foi a base para seu funcionamento. Desde então, diversos serviços passaram a utilizar a tecnologia como uma inovação incremental 2 e disruptiva. Dentre estes, a propriedade intelectual (PI) vem utilizando a blockchain e os smart contracts como mecanismos de proteção e transferências de PI. Assim, surgiu o objetivo geral desta pesquisa que é identificar a produtividade científica e tecnológica da blockchain com os mecanismos de consenso PoW e PoS e a relação com a propriedade intelectual. Quanto a metodologia deste estudo, do ponto de vista da natureza da pesquisa, pode-se classificar como uma pesquisa básica, quanto aos seus objetivos, a pesquisa tem caráter descritivo, quanto a temporalidade, classifica-se como uma pesquisa transversal, a qual as ações foram realizadas em um único momento. Sob a perspectiva dos procedimentos técnicos, trata-se de uma pesquisa documental, que se caracteriza por realizar coleta de dados em documentos, tidos como fontes primárias, que foi realizada nas bases de dados de patentes e de produções científicas, Scopus e Lens, no período de 2008 a 2019. Como resultados identificou-se a produção tecnológica e científica, relacionados à blockchain e os mecanismos de consenso PoW e PoS, capazes de auxiliar os atuais processos de proteção e transferência tecnológica, ou até mesmo substituí-los.
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