Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO
18/06/2020 13:37
A pesquisa tem por objeto de investigação a privatização do saneamento ambiental no Brasil e suas consequências para a população usuária do serviço. No caso brasileiro a privatização do saneamento ambiental ainda é um debate em curso, isto é, apesar de haver iniciativas do governo Federal nesse sentido, até o momento nenhuma delas foi aprovada indicando a privatização nacional deste serviço. Entretanto, é possível localizar iniciativas estaduais nessa direção e alguns processos de privatização já concluídos.
Em levantamento prévio verificamos a existência de dois casos estaduais de privatização do saneamento ambiental no Brasil: Tocantins e Amazonas. Em decorrência da pretensão em entender quais são as consequências dessas privatizações, estamos nos propondo estudar os processos que ocorreram até 2018.
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