Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISLENE VIEIRA DA SILVA
DATA: 16/06/2020
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/daniel-pereira-da-silva-2
TÍTULO: "PANORAMA E PERSPECTIVAS DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO DE CULTIVARES DE MILHO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO”
PALAVRAS-CHAVES: Cultivares; Milho; Concentração de mercado; Agronegócio.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A proteção de novas variedades de plantas, também designada cultivares, é um dos elementos dos direitos da Propriedade Intelectual e reconhece aos seus criadores direito exclusivo por um prazo determinado. A obtenção de proteção Sui Generis, voltada para as variedades vegetais, submete-se a cumprir critérios legais e específicos. Em países em desenvolvimento, estudos e pesquisas destinadas à proteção de cultivares proporcionam melhoramento vegetal e resultam no beneficiamento de agricultores e consumidores, além de gerar impactos no desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto, as cultivares do milho apresentam-se como foco de análise deste trabalho com o objetivo de analisar o cenário prospectivo e a participação de mercado das empresas mantenedoras dos registros de cultivares contido no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Considerando o contexto do agronegócio brasileiro e sua importância no desenvolvimento socioeconômico do país, a pesquisa traz no seu delineamento a pretensão de estabelecer o perfil das mantenedoras quanto à titularidade das cultivares e sua participação no mercado, analisando índices de concentração. Os aspectos metodológicos deste estudo contemplaram elementos exploratórios e descritivos, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Os métodos utilizados para análise de dados recaíram na análise prospectiva das cultivares no milho, com uso da informação tecnológica contida nos registros do SNPC e RNC, método Market Share e IHH (Hirschman-Herfindhal Index). Os resultados apontaram que no período de setembro/1998 a novembro/2019, ocorreram 4.548 registros de pedidos de proteção de cultivares do milho, conforme dados contidos na base do RNC. Por meio do estudo dos índices de concentração de mercado analisados constatou-se que o mercado de cultivares do milho no Brasil sofre nível moderado de concentração. Considerando a legislação brasileira, com base na Lei nº 12.529 (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), de 30 de novembro de 2011, a qual se presume que a posição dominante de uma empresa ou grupo de empresa é relevante quando coordena as condições de mercado em 20% (vinte por cento), infere-se que o mercado brasileiro de cultivares do milho atinge níveis de concentração em duas empresas multinacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2022042 - DANIEL PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - JORGE ALBERTO LÓPEZ RODRIGUEZ
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI