Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSA ELAINE ANDRADE SANTOS
05/06/2020 07:18
É notório que países com bons indicadores de desenvolvimento tecnológico possuem uma política consolidada de estímulos a produção de patentes. No país, historicamente, essas políticas são totalmente alavancadas pelo setor público. A partir da quebra do monopólio do petróleo surgiram políticas públicas voltadas para essa cadeia produtiva. Os Fundos Setoriais foram criados em 1998, com o intuito de fomentar políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em setores estratégicos para o desenvolvimento sócio econômico do Brasil. Quando se investe nessas áreas espera-se um volume maior no desenvolvimento da Propriedade Intelectual - PI. Existem dezesseis fundos setoriais, sob administração da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, que publica editais para atrair empresas e pesquisadores, bem como, instituições de ensino e pesquisa aptas a criarem produtos e serviços que contribuam para o avanço tecnológico do país. O presente trabalho tem caráter de pesquisa qualitativa e quantitativa visando estudar e verificar a produção científica através de depósitos de patentes dos projetos desenvolvidos por meio do CT-Petro, em todo território nacional. O referido fundo é dividido em duas macro regiões: região - Norte, Nordeste e Centro-Oeste e região Sul e Sudeste. Destacando-se a evolução de depósito de patentes no período de 1998 à 2018, bem como, a macro região produtora destes ativos. O objetivo geral do presente trabalho é criar um modelo de gestão sobre o que é produzido em torno de depósito de patentes por parte das instituições participantes dos editais do fundo setorial CT-Petro, o foco do modelo será mensurar a produtividade dos participantes dos editais do Fundo Setorial, a partir do número de depósitos. Salientando, o perfil das instituições participantes, bem como, o perfil dos depósitos de patentes envolvendo todas regiões geográficas brasileiras, através de recursos públicos dos editais. A construção do modelo busca criar uma gestão de propriedade intelectual dos participantes do CT-Petro, com o intuito de fortalecer e difundir a importância da PI para indicadores econômicos e sociais do país.
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