Banca de DEFESA: ALYSON FERNANDO ALVES RIBEIRO
26/03/2020 12:06
A mercadoria é a gênese fenomênica do capital. A dinâmica do capital é subjugar tudo ao processo de mercantilização. A presente tese tem por objetivo central analisar terra-mercadoria como fenômeno de reiteração da permanência da modernidade e do processo de acumulação primitiva do capital na Amazônia brasileira. Sendo assim, a escolha da Amazônia como “fronteira” de acumulação não escapa dos princípios que o sistema capitalista lhe concebe. A hipótese elencada nesta tese estrutura-se na argumentação da persistência do parâmetro filosófico da modernidade mediante uma materialidade geográfica na qual a (re)produção da terra-mercadoria na Amazônia Legal, pelo processo de acumulação primitiva, é a condição-meio-produto fundante da relação capital-espaço, no seio da negação histórica da reforma agrária. O presente estudo concebeu o materialismo histórico dialético como método estruturante, o que obriga a considerar o espaço como uma parte do todo; um produto histórico, uma projeção da sociedade através das relações de produção emanadas de contradições desiguais e combinadas do capitalismo. Esse olhar permitiu admitir que por meio das várias fases de invasão, a Amazônia oferece seus recursos maturais, principalmente terra e água, para satisfazer as necessidades do mercado mundial. No quadro atual das relações capitalistas, a Amazônia apresenta-se como recurso-resposta para as crises de acumulação. Trata-se de um território que sempre foi explorado-consumido pelo que havia de mais “novo” em cada momento histórico, em um processo de simbiose entre o arcaico e o moderno, oriundos da concepção burguesa trágica de progresso linear como curso derrisório: Plano Nacional de Integração (PIN); Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA); Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND I, PNDII); Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA); Colonização. A presidência de Michel Temer sancionou, no dia 12 de maio de 2017, em Brasília, a Lei 13.465/2017, que flexibiliza a regularização fundiária de terras da União, com o nome de Programa Nacional de Regularização Fundiária. O referido reordenamento jurídico, constitutiva da agenda territorial do agronegócio, possui como principal inovação, o alargamento da área de regularização em terras da União, que passa de 1.500 para 2.500 hectares, em todo território nacional, o que inclui o aumento de posses a serem legalizadas pelo Programa Terra Legal na Amazônia. Essa “nova lei de terras do Brasil” representa uma agenda territorial para agrohidronegócio. Como reflexo deste panorama, a geografia dos conflitos agrários na Amazônia brasileira cresceu (re)produzindo conflitos pela terra e pelo território. A barbárie como manifestação da violência aparece como estrutura sistêmica do capitalismo, é um presente vivo, engana-se quem acredita que é passado. A terra indígena (TI) da etnia Uru-Eu-Wau-Wau está sendo invadida, desmatada e loteada por grileiros e madeireiros. Desta forma, a acumulação primitiva em curso na Amazônia é estrutural e não apenas genérica, busca a transformação de tudo em mercadoria, através da capacidade produtiva do capital e sua dinâmica do mais-valor.
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