Banca de QUALIFICAÇÃO: DENISE LEMOS GARCIA
10/03/2020 09:24
A Indicação Geográfica como proposta de discussão nesse trabalho discorre sobre a centralidade da Região Nordeste do Brasil, o que se inclui o desenvolvimento territorial. A Indicação Geográfica condiz com a ideia de relacionar produtos/serviços à sua origem. Neste cenário, pode-se situar a medida de centralidade para estabelecer parâmetros de congruência entre a Indicação Geográfica e centralidade. Por isso, o objetivo principal desse estudo foi propor um protocolo de aferição do impacto de uma Indicação Geográfica sobre a medida de centralidade da Região Nordeste. A partir do pressuposto teórico, espera-se que a Indicação Geográfica gere efeito sobre a centralidade dos munícipios que detêm seus selos, principalmente que os munícipios tenham um maior grau de centralidade. Inicialmente, buscou-se apresentar o panorama das principais produções científicas relacionadas à Indicações Geográficas (IG) e ao desenvolvimento econômico regional, considerando os produtos agrícolas in natura, assim compreendeu a realização de uma revisão sistemática nas bases do Scopus, Web of Science e Science Direct utilizando sequências temáticas (Indicação Geográfica, Desenvolvimento econômico, produtos in natura, no Brasil); estabelecer uma medida de centralidade para os munícipios capazes de contribuir para Indicação Geográfica com base na criação do indicador referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de serviços, que visa verificar o desenvolvimento por localidade e hierarquizar os municípios nordestinos a partir dos seus níveis de contribuição para a formação do produto de serviços não públicos, entre os anos 2002 e 2017, considerando-se cinco recortes geográficos (microrregião, mesorregião, estado, região e país). Analisaram-se dados disponibilizados pelo Sistema de Recuperação Automática (SIDRA) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), considerando-se 1.792 municípios nordestinos. Os resultados parciais desta pesquisa são demonstrados em três dimensões: a primeira diz respeito a importância da IG para promoção do desenvolvimento econômico de localidades, mediante a produção e serviços locais, agregando valor ao mercado agroalimentar e, sua capacidade de geração de emprego e renda. A segunda trata da localidade no que tange aos seus respectivos recortes espaciais, sendo que o registro da Indicação Geográfica pode induzir ao desenvolvimento econômico, já que promove aumento da produção local, aumento da demanda e do valor agregado, e consequentemente, aumento na geração de emprego e renda tendo um impacto relevante em relação a notoriedade da região. A terceira dimensão diz que o setor de serviços não públicos, hierarquiza as localidades da Região Nordeste a partir do seu volume, corroborando com a premissa levantada por este trabalho de que a disposição espacial das cidades reflete os níveis de centralidades dos lugares. As discussões na qualificação poderão contribuir para a verificação de que o território e sua centralidade impactam nas Indicações Geográficas, já que a qualidade e padronização dos produtos são representados pelo empenho e ação conjunta de alguns grupos de produtores de determinados territórios, enfatizando que esse conjunto tem relação com a tradição, a tipicidade e a cultura da localidade, e também dos aspectos físicos e climáticos do território, o que contribui para o desenvolvimento local.
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