Banca de DEFESA: MURILO MATEUS SOARES DE MATOS
19/02/2020 09:32
A presente pesquisa tem por objetivo analisar os desafios e as contribuições do PNAE para a agricultura familiar camponesa no município de Itapicuru/BA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, estabelece nas suas diretrizes que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, sejam direcionados para a aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar camponesa, preferencialmente de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Constatamos que essa diretriz foi executada a partir de 2017 no município com a inserção dos alimentos produzidos pelos agricultores na alimentação escolar. Essa conquista foi fruto do movimento dos agricultores e da intervenção dos membros do CAE aos gestores municipais tendo em vista as problemáticas relacionadas à produção e a circulação dos alimentos produzidos pelos agricultores locais. Como procedimentos metodológicos adotamos o estudo de caso, a investigação apresenta um caráter qualitativo, está estruturado com uma revisão teórica acerca da temática, levantamento de dados quantitativos, pesquisas de campo, e sistematização das informações coletadas. Os resultados evidenciam os entraves enfrentados pelos agricultores para inserção no programa, a mudança na gestão do programa proporcionou a inserção dos alimentos produzidos por um número reduzido de agricultores familiares camponeses no mercado institucional da alimentação escolar e a renda gerada é considerada complementar, contribui para a reprodução social e permanência no espaço rural.
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