Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISANA SOARES BEZERRA
DATA: 19/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do DTA/UFS
TÍTULO: OS DESAFIOS PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL A PARTIR DO MODELO DE MAIOR REFERÊNCIA NO CENÁRIO EUROPEU
PALAVRAS-CHAVES: Indicação Geográfica; Desenvolvimento Regional; Itália
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O trabalho realizado teve como objetivo analisar as Indicações Geográficas(IG)do país de maior representatividade dentro do contexto europeu para compreender as boas práticas que foram utilizadase o tornaram referência dentro da Europa, e sugerir novos direcionamentos para fomento de IG no Brasil.A indicação geográfica no Brasil é regulamentada através da Lei nº 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, tendo como órgão responsável pelo seu registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A IG é uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem, o selo confere proteção aos saberes tradicionais, além de agregar valor aos produtos no mercado, por conseguinte, contribui para o desenvolvimento local.o cenário europeu é reconhecido mundialmente como referência em IG com 3.036 registros. Os países com o maior número de IG na Europa são Itália, França, Espanha, Grécia e Portugal. A partir da análise destes países, foi constatada que Itália é referência em IG, sendo o país com o maior número de registros, com 822 reconhecimentos, além da expressiva notoriedade dos seus produtos certificados internacionalmente.Desta maneira, inicialmente, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico na base do INPI para o levantamento dos registros das IG do Brasil.Na sequência na base Italiana, Qualivita, interligada ao órgão regulador o Ministero dele PoliticheagricoleAlimentari, Forestali e del Turismo, MIPAAFT, sob os preceitos da União Europeiaque conta com o banco de dados Qualigeo, que serve de suporte para o relatório anual italiano do Instituto de Serviços para o Mercado de Alimentos Agrícolas (ISMEA), que tem como premissa a análise dos impactos gerados através da obtenção do selo. Os relatórios analisados correspondem aos anos 2013,2014, 2015,2016, 2017. Esta análise demonstrou a relevância de IG para Itáliae apontou novos caminhos para o Brasil no tocante à IG.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2573323 - ANA KARLA DE SOUZA ABUD
Externo ao Programa - 1653258 - ANGELA DA SILVA BORGES
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS