Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ ANDRÉ MAIA GUIMARÃES GESTEIRA
DATA: 14/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala prof. José Alexandre Felizola Diniz
TÍTULO: Da Produção do Espaço à Expropriação Institucionalizada: As multideterminações do Estado-capital no Litoral Norte Sergipano
PALAVRAS-CHAVES: Estado-capital, Planejamento Regional, Produção do Espaço, Especulação Imobiliária, Expansão Urbana, Expropriação Territorial.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

O especulativo mercado imobiliário sob forte viés turístico, com toda as facetas que adquiriu na contemporaneidade, transformou-se em uma das principais estratégias garantidoras do processo de reprodução capitalista. Como estratégia de expansão da acumulação, fetichiza a partir da possibilidade da apropriação privada e consumo da natureza, ao mesmo tempo em que encampa ideologicamente o discurso da sustentabilidade social e ambiental, dissimulando os intensos e deletérios processos de expropriação territorial que provoca. Seguindo a lógica dos ajustes espaciais capitalistas, devido a seus atributos paisagísticos, o litoral norte de estado de Sergipe vem sendo inserido de forma progressiva ao longo das décadas de 2000 e 2010 em um intenso decurso de especulação imobiliária fundamentalmente caracterizado pela ação do Estado-capital. Processo que teve como estopim a construção da Ponte que liga o município de Barra dos Coqueiros - porta de entrada do litoral norte sergipano - a Aracaju, no ano de 2006, e que inclui ainda uma série de outras mediações do Estado-capital no sentido de fomentar a expansão do capital financeiro na região. A exemplo da projeção, construção e ampliação de diversas rodovias e demais infraestruturas de transportes nos municípios de Pirambu, Pacatuba e Brejo Grande, interligando todo o litoral norte de Sergipe, assim como ligando-o ao turisticamente badalado litoral alagoano, ampliando, dessa forma, as fronteiras da especulação imobiliária e da indústria do turismo na região. Esse processo de expansão urbana via turismo e mercado imobiliário vem promovendo, em conjunção a tal expansão, um pernicioso decurso de expropriação territorial das comunidades tradicionais locais, ao reduzir sobremaneira a oferta de terras disponíveis à atividade extrativista e ao possibilitar a demarcação de perímetros urbanos no espaço agrário dessas comunidades, impingindo aos seus membros o pagamento de altas taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cenário no qual se intensifica a possibilidade de uma expropriação territorial ainda mais violenta, como já fora observado no município de Barra dos Coqueiros, no qual o poder público municipal já tenciona tributar as comunidades tradicionais com tal imposto. O planejamento regional do Estado-capital para a integração rodoviária e expansão turístico-imobiliária no litoral norte de Sergipe revela-se assim como o projeto da integração que desintegra, ao expropriar e inserir violentamente novas sociabilidades no espaço agrário, produzindo o espaço na lógica da expansão sociometabólica do capital, a partir da segregação socioespacial e da apropriação privada e desmedida da natureza. São assim produzidos o tempo efêmero e o espaço amnésico na sociedade do espetáculo, típica da pós-modernidade e criadas as condições para os ajustes espaço-temporais que mitiguem os mais intensos efeitos da crise estrutural do capital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 154.911.375-53 - ALEXANDRINA LUZ CONCEICAO
Interno - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Externo à Instituição - RITA DE CÁSSIA ARIZA DA CRUZ