Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAYARA SILVA NASCIMENTO
DATA: 28/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de aula PPGS
TÍTULO: ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PALAVRAS-CHAVES: Estado; Políticas Públicas; Administração Pública; Política das Águas.
PÁGINAS: 285
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa investiga a relação entre as ações do Estado e o processo de criação de políticas públicas de meio ambiente. Mais especificamente, dedica-se ao estudo dos elementos que se combinaram na construção da Política Nacional de Recursos Hídricos e, numa perspectiva comparativa, da Política Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe através das suas similitudes e distinções. A partir do enquadramento desse objeto empírico, voltamo-nos à promoção de uma análise referente aos processos de institucionalização da gestão das águas no país, bem como da sua instrumentalização por meio do lançamento de diversas ferramentas políticas, administrativas, econômicas, técnicas e sociais. Para isso, o conjunto de indagações que desenvolvem a análise gira em torno de três enfoques: o papel do Estado nos processos que dão origem às políticas públicas; as estratégias de acionamento dos recursos para moldarem o seu formato; a importância da gestão participativa para a descentralização do Estado a partir da criação dos comitês de bacias hidrográficas. Nesse contexto, foi acionado um modelo teórico que compreende a construção de políticas públicas a partir da dimensão do processo, como um conjunto intricado de interações que se desenvolvem ao longo de determinado período, abrangendo uma pluralidade de atores, desde os alocados na esfera do Estado até aqueles que se encontram na esfera societal. Mas, o peso da decisão estaria nos detentores de maior grau de especialização técnica. Por outro lado, mobilizamos a tese do ―Estado em ação‖ e como sua capacidade organizativa e institucional produzem práticas políticas que resultam em diferentes modelos de políticas públicas. Os caminhos para atingir tais pretensões foram trilhados por meio de recursos metodológicos baseados na análise documental, principalmente do Projeto de Lei nº 2249-1991, bem como da realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos e dirigentes do Estado. As conclusões desta pesquisa apontam que a tramitação da proposta resultou nos três princípios que determinariam o novo formato de gestão do Estado brasileiro: integração, participação e descentralização. Entretanto, as reformas nos mecanismos de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, desde a década de 1980, mesmo contribuindo para que novas instituições e atores fossem incorporados nas arenas decisórias, mantiveram estruturas de outrora. A pretensão com isso era que, paulatinamente, os novos comportamentos políticos fossem inviabilizando os antigos ou fundindo-se, resultando em práticas políticas completamente novas. Aproximando do contexto local, as práticas da Administração Pública em Sergipe, referentes às demandas vinculadas à elaboração de tal política, foram conduzidas e esquematizadas em estruturas de poder decisório específicas do Estado. Finalmente, o modelo de gestão baseado nas bacias hidrográficas, administradas pelos comitês de bacia, representa um importante instrumento para reverter esse cenário, uma vez que o funcionamento destes demonstra um processo de descentralização ainda embrionário, mesmo para uma política de duas décadas de criada.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DIEGO FREITAS RODRIGUES
Externo à Instituição - EUZENEIA CARLOS
Interno - 1494768 - MARCELO ALARIO ENNES
Interno - 2454411 - VILMA SOARES DE LIMA BARBOSA
Presidente - 1195417 - WILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA