UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 25 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: KALYNE ALVES ANDRADE SANTOS
07/02/2020 17:06


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KALYNE ALVES ANDRADE SANTOS
DATA: 27/02/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: O LUGAR DA MULHER TRANS NO CÁRCERE
PALAVRAS-CHAVES: Vulnerabilidade. Prisão. Precariedade. Mulheres trans.
PÁGINAS: 157
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação propõe investigar o lugar do cumprimento da pena de privação de liberdade da mulher trans no sistema prisional brasileiro, na perspectiva do discurso apresentado nas decisões proferidas por órgãos do Poder Judiciário. Para cumprir o objetivo da pesquisa, utilizou-se a teoria queer como aporte teórico e metodológico. No primeiro capítulo, caracteriza-se vulnerabilidade e precariedade, na esteira do pensamento blutleriano. Busca-se analisar elementos/sistemas propulsores de vulnerabilidade que afetam diretamente a vida das pessoas trans no cárcere. O mapeamento das normas jurídicas de proteção internacional e nacional das pessoas transexuais na prisão, por meio de pesquisa exploratória e bibliográfica também se constituiu em ferramenta fundamental para evidenciar a existência de uma precariedade caracterizada pela falha de proteção normativa para a população trans. A análise de decisões do STF, STJ, TJDF e Vara de Execução Penal do DF sobre a transferência de mulheres trans para o presídio feminino demonstrou que o lugar do cumprimento de pena da mulher trans é uma questão considerada problemática pelo Poder Judiciário. Por fim, constatou-se que as pessoas trans sofrem de uma precarização produzida interseccionalmente por sistemas de poder que subalternizam e invisibiliza a vida das pessoas trans.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Presidente - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - VERONICA TEIXEIRA MARQUES

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