Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WILLIANY ISIS SANTOS
DATA: 13/02/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Nutrição
TÍTULO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DE SERGIPE, BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Política Pública; Articulação Intersetorial; Análise Qualitativa; Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação.
PÁGINAS: 76
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Nutrição
RESUMO:

Concebido como um sistema de gestão intersetorial e participativo, o sistema de segurança alimentar e nutricional busca, por meio da formulação e implementação de políticas públicas, programas e ações, assegurar o direito humano à alimentação adequada. Os gestores públicos, como tomadores de decisões, são responsáveis pelo planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações em segurança alimentar e nutricional, devendo considerar a situação da população para elaboração de diagnósticos, processo fundamental que influencia as demais etapas do ciclo das políticas públicas. Nesse sentido, o propósito do presente estudo é identificar as oportunidades e desafios da gestão pública municipal para implantação do sistema de segurança alimentar e nutricional no estado de Sergipe. O estudo, de caráter observacional e recorte transversal, utilizou análise qualitativa e triangulação de métodos. As entrevistas realizadas com representantes da gestão pública municipal que atuam nas ações de segurança alimentar e nutricional foram analisadas sob a técnica de análise de conteúdo descrita por Bardin, e os dados quantitativos coletados foram cruzados com as interpretações qualitativas. Com a participação de 46 representantes da gestão pública, distribuídos em todos os territórios de planejamento do estado e em secretarias municipais de assistência social e agricultura, o produto final da triangulação dos dados identificou limitações conceituais dos representantes da gestão pública municipal sobre segurança alimentar e nutricional, sobre a participação social e o seu papel enquanto gestor público. A demanda de informações da temática pelos entrevistados permeou pela falta de recursos financeiros e materiais, de capacitação e suporte técnico, o que pode ter influenciado a subutilização de informações pelos gestores do nível municipal. Houve um elevado percentual de municípios que não aderiram ao sistema de segurança alimentar e nutricional, somados ao baixo nível de instituição da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional, elaboração do plano de segurança alimentar e nutricional e efetivação dos mecanismos de participação social. Na perspectiva dos entrevistados, a implementação do sistema possibilitará o desenvolvimento em nível local pela garantia de recursos, os quais também geram a elaboração de indicadores locais. Entretanto, a ausência de apoio técnico dos níveis estadual e federal para capacitação dos gestores, suporte em recursos financeiros, bem como a fragilidade na articulação das ações entre as esferas de governo e entre os seus setores foram percebidos como dificuldades para implantação do sistema de segurança alimentar e nutricional, aliados à burocracia no processo de adesão e desinteresse dos gestores em aderir ao sistema. Concluo que os desafios para efetivação do sistema de segurança alimentar e nutricional nos municípios foram a ausência de apoio e suporte dos níveis de governo, burocracia no processo de adesão e desinteresse dos gestores em aderir ao sistema, além de limitações conceituais sobre segurança alimentar e nutricional, participação social e o papel do gestor público. Já as oportunidades identificadas foram reflexo, apontando para a necessidade de apoio e suporte dos níveis estadual e federal para garantir recursos, capacitações e sensibilização dos gestores municipais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2215315 - SILVIA MARIA VOCI
Externo à Instituição - MARIA RITA MARQUES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - CRISTINE GARCIA GABRIEL