Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANESSA GOMES DE ARAÚJO
DATA: 27/01/2020
HORA: 08:30
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PELO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PALAVRAS-CHAVES: conflitos; gestão das águas; métodos extrajudiciais.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Paralelamente à crescente demanda pelos usos múltiplos da água, aparecemos conflitos entre seus usuários, contribuindo com o aumento do número de processossubmetidos ao Poder Judiciário. Nesse sentido, esse estudo objetiva analisar a existênciada mediação como método de resolução dos possíveis conflitos relacionados aosrecursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. A pesquisa de abordagemqualitativa foi desenvolvida com base em levantamento bibliográfico, por meio deconsultas a livros, legislações pertinentes ao tema, artigos em periódicos científicos enão científicos e, documental, através da análise atas das reuniões do Comitê de BaciaHidrográfica do rio Sergipe, seu Regimento Interno e o Laudo Climatológico queanalisa a variabilidade das chuvas por regiões em Sergipe, de 2000 a 2017. Osresultados revelam que apesar de avançar no sentido de reconhecer a mediação comométodo de resolução de conflitos, o Comitê enfrenta diversas dificuldades na realizaçãoda gestão descentralizada dos recursos hídricos, especialmente no que se refere àresolução das contendas hídricas. Podem ser apontadas possíveis soluções para algunsdos problemas enfrentados pelo Comitê, como a capacitação dos seus integrantes emgestão de recursos hídricos e gerenciamento de conflitos, além de conscientizá-los aparticipar com frequência das reuniões do Comitê e também estimular a participação dapopulação nessas reuniões.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1834882 - ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS
Externo à Instituição - EDUARDO LIMA DE MATOS
Presidente - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI