Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABRÍCIO ANDRÉ ZANGHELINI
DATA: 11/02/2020
HORA: 16:40
LOCAL: sala 49 NUPEC
TÍTULO: Reforma Trabalhista de 2017: um incentivo à ampliação da exploração da força de trabalho por trás dos mitos neoliberais
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Trabalho; reforma; exploração; reestruturação produtiva; neoliberalismo.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

Dentro de um contexto nacional e mundial de ataque aos direitos dos trabalhadores, em julho de 2017, sem que houvesse um debate democrático com a sociedade civil, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República a Lei 13.467/2017, que materializou a chamada Reforma Trabalhista – a mais profunda alteração das relações trabalhistas desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Faz-se imperioso observar que essa reforma é apresentada, na visão neoliberal, como uma possibilidade de modernização das relações trabalhistas. Contudo, o que se verifica na essência das relações de produção é apenas a redução dos custos do trabalho. Nesse sentido, a partir da análise do fato de que a reforma trabalhista busca aumentar o poder do capital (maior capacidade em determinar as condições de contratação, uso e remuneração da força de trabalho), o objetivo da presente pesquisa é analisar a reforma trabalhista de 2017 no contexto de novos avanços das políticas neoliberais e verificar como os seus resultados – após, praticamente, dois anos da consolidação de tal reforma – repercutem sobre o mercado de trabalho e sobre a classe trabalhadora. Utilizando-se do materialismo histórico-dialético como método científico, trata-se de uma pesquisa explicativa que pretende identificar os resultados e os efeitos da reforma trabalhista de 2017 numa perspectiva teórica e empírica. Assim, na análise de procedimento, adota-se o estudo teórico-bibliográfico e documental sustentado no aporte de Marx e em diversos autores/as que apresentam uma perspectiva crítica. Quanto à análise empírica dos fenômenos observados, é utilizada a estatística descritiva, tendo como fonte de pesquisa os dados originais da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Enfim, a reforma trabalhista de 2017, a qual flexibilizou (retirou) diversos direitos historicamente instituídos pela luta da classe trabalhadora e diminuiu o custo total do trabalho na promessa de modernizar as relações trabalhistas e criar novos empregos, não alterou o quadro de desemprego e informalidade e, além do mais, incentivou modalidades de contratação e de ocupação que ampliam a exploração da força de trabalho no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426453 - CESAR RICARDO SIQUEIRA BOLANO
Interno - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Presidente - 1506082 - OLINTO SILVEIRA ALVES FILHO
Externo ao Programa - 2212799 - VERLANE ARAGAO SANTOS