Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA NASCIMENTO
03/12/2019 16:12
A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar o modelo de Orçamento para Resultados implantado pelo governo do estado do Ceará e a sua contribuição para a melhoria dos indicadores da educação básica naquele estado, nas primeiras décadas deste século XXI. Para isso, parte do seguinte problema: os bons resultados alcançados pelo governo do Ceará na área da educação básica estão relacionados com os avanços institucionais conseguidos com a implantação da gestão por resultados e, consequentemente, do orçamento para resultados? O trabalho pretende analisar os conceitos e evolução dos temas Gestão para Resultados e Orçamento para Resultados, bem como as experiências para a sua implementação pelos governos Federal e do estado do Ceará. Pretende ainda, avaliar até que ponto, os avanços verificados nos indicadores da educação básica naquele estado podem ser atribuídos ao Orçamento para Resultados. O trabalho se justifica em virtude da escassez de análises sobre a efetividade do Orçamento para Resultados em relação ao desempenho dos governos e, também, por apresentar um modelo de gestão que pode ser seguido por outras unidades da federação, a exemplo do estado de Sergipe.
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