Banca de DEFESA: SHEILA PATRICIA SANTOS FEITOSA
15/07/2019 14:14
O atual modelo de desenvolvimento tem causado pressão sobre os recursos hídricos e como consequência desencadeado diversos conflitos socioambientais. Conhecer os conflitos é o primeiro passo na busca por negociação dentro dos espaços legítimos como os comitês de bacias hidrográficas, pois este fórum possui função de debater, negociar e arbritar sobre os usos da água e seus conflitos na bacia hidrográfica com os diferentes agentes envolvidos na gestão da água. Esta pesquisa analisa os usos de água na bacia do Rio Japaratuba em Sergipe e a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBHJ) em relação ao tratamento dado as denúncias de conflitos. A análise foi feita tendo como base as atas de reuniões deste colegiado. Os conflitos foram sistematizados de acordo com o tipo, natureza do conflito, município da bacia, segmento denunciante e efetados, e para melhor visualização desses conflitos nos municípios da bacia, estes foram espacializados em mapa temático, utilizando para isso instrumentos de geoprocessamento. Foram identificados doze (12) tipos de conflitos. Constatou-se que o CBHJ é bem estruturado, foi devidamente instituído, possui regimento interno, conta com instrumentos de gestão de recursos hídrico e em 2015 aprovou o plano de bacias, porém nota-se atuação política limitada, no sentido de discutir e encaminhar as denúncias de conflitos que resultem em efeito significativo, visto que os conflitos são os mesmos desde sua instituição, alguns deles denunciados ano após ano.
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