UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 26 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA ESTÁCIO
17/06/2019 20:57


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA ESTÁCIO
DATA: 21/06/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Laboratório de Informática do DAD- Bloco do CCSA2
TÍTULO: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO PORTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE.
PALAVRAS-CHAVES: Grau de Transparência. Lei de acesso a Informação. Teoria da Agência. Transparência Pública.
PÁGINAS: 134
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

Com o fortalecimento da democracia e o consequente fomento a participação do cidadão na gestão da coisa pública, diversos princípios foram estabelecidos para tornar possível o exercício do controle social. A constituição brasileira assegurou no seu texto os fundamentos necessários para que se estabelecesse uma cultura de transparência e do acesso à informação, com o intuito de fomentar a participação da sociedade no acompanhamento dos atos de governo. Após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) a transparência passou a ser a regra, e o sigilo passou a ser exceção. A Lei 12.527/2011 (LAI) trouxe a obrigatoriedade de publicação das informações produzidas pelos órgãos e entidades em sítios oficiais da rede mundial de computadores. Nessa obrigatoriedade está inserido o Instituto Federal de Sergipe como autarquia vinculada ao Poder Executivo Federal, portanto, também deve colocar à disposição os seus atos de gestão. Sendo assim, esta pesquisa teve o objetivo de analisar se o Instituto Federal de Sergipe está cumprindo com a Lei de Acesso à Informação e sendo transparente com as informações disponibilizadas em seu portal eletrônico, por meio da utilização do Índice de Divulgação das Universidades Federais - IndexDUF, elaborado por Yuri Pessôa (2013), que teve por foco medir o grau de transparência das informações disponibilizadas em 59 Universidades Federais do Brasil. Esta pesquisa tem caráter descritivo, bibliográfico e documental. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva simples e análise de conteúdo e os resultados serviram para elaboração de uma proposta de ações de intervenção para a intensificação do uso do portal como incremento de transparência na gestão de políticas públicas no âmbito do IFS.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1517885 - CESAR HENRIQUES MATOS E SILVA
Presidente - 1662887 - MARIA ELENA LEON OLAVE
Externo à Instituição - WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS

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