Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIÉVANY DE SOUZA SANTOS
13/05/2019 11:56
Diante de um mercado globalizado e cada vez mais competitivo, as empresas precisam buscar formas de diferenciação competitiva, sendo as inovações tecnológicas cruciais para alcançar tal objetivo. Atualmente, as organizações públicas e privadas recorrem aos mecanismos da Propriedade Intelectual (PI) para proteger essas inovações e garantir os seus direitos, sendo as patentes a principal forma de proteção dos produtos e processos gerados, pois, além de conferir ao seu titular um direito exclusivo abrangente sobre o produto ou processo – já que outros são proibidos de produzir, comercializar, importar ou vender a invenção para fins comerciais sem o seu consentimento –, podem possibilitar diversos ganhos econômicos e o retorno sobre os investimentos, principalmente por meio dos royalties. No setor químico brasileiro, onde há o uso intensivo de novas tecnologias que fornecem a base para diversos outros setores industriais, impactando diretamente a economia do país, o uso das patentes como fonte de informação pode auxiliar na gestão estratégica das empresas do segmento, já que as mesmas poderão, por exemplo, avaliar sua competitividade no mercado e descobrir lacunas onde possam existir oportunidades de novos desenvolvimentos, auxiliando na tomada de decisões. Considerando a relevância econômica e social da atividade de patenteamento e da indústria química para o país, a proposta do presente estudo é realizar uma análise sistêmica do patenteamento na indústria química brasileira, avaliando os pedidos de patentes depositados na base do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pelas empresas líderes do setor.
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