Nos últimos dias, as redes sociais e a grande mídia publicaram uma série de depreciações do governo federal com relação à Universidade Pública, à área das Ciências Humanas e, mais especificamente, ao nosso trabalho na Universidade Federal de Sergipe. O último fato foi, nesta terça-feira (07/05), o “recolhimento de bolsas não utilizadas” – tal como definido no Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/CAPES, emitido ontem (08/05), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), já amplamente replicado nas redes sociais. A justificativa apresentada pela CAPES no documento é o “contingenciamento” decorrente do “bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação”, referindo-se ao corte de 30% do orçamento para educação pública no país.

O ofício, contudo, emitido um dia após o recolhimento ter sido feito sem nenhum aviso, se isenta de justificar por que, desde o início do ano, o Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) se manteve bloqueado para remanejamento de bolsas – tal como nos foi comunicado, a todos/as coordenadores/as de programas de pós-graduação da UFS, pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, nessa manhã (09/05).

É preciso entender que as bolsas de doutorado e mestrado cedidas pela CAPES são geridas pelas Pró-Reitorias de Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior (IES), por meio do SAC, pela internet. No sistema, as bolsas que um Programa de Pós-Graduação (PPG) recebe estão sob um de dois status: ativa ou ociosa. Todo coordenador de PPG sabe que bolsas ociosas são bolsas aptas a serem remanejadas e, caso não haja a quem destina-la, pode-se emprestar a cota temporariamente a outro PPG de uma mesma IES. Nessa dinâmica, ocorre de bolsas permanecerem ociosas tempo demais, o que, na UFS, a Coordenação de Pós-Graduação se empenha em evitar, exercendo um controle bastante eficiente de gestão de bolsas. Daí, também, o número de bolsas recolhidas na UFS não ser tão expressivo: 9 de doutorado, 13 de mestrado.

Desde o início deste ano, enquanto o SAC manteve-se bloqueado para remanejamento,  bolsistas concluíram seus cursos, bolsas foram devolvidas a seus PPGs de origem, solicitações de mudança de modalidade de bolsas foram feitas: todas estas ocorrências geraram uma infinidade de bolsas ociosas no SAC, como é próprio da rotina da pós-graduação. Estas bolsas estavam, por sua vez, destinadas ao remanejamento da concessão, o que foi impedido de ocorrer porque o SAC, bloqueado, não permitiu. A CAPES, contudo, tomou todas essas bolsas como “não utilizadas” e cancelou-as, arbitrariamente – daí, a gravidade da situação.

Sob protesto de reitorias de todo o Brasil, que estão reunidas em Brasília hoje, certo número de bolsas foi devolvido hoje (na UFS, 7 bolsas de doutorado retornaram a seus programas), seguindo o ritmo do faz/desfaz-afirma/desafirma do governo. Isso porque o remanejamento destas bolsas, embora não efetivados no SAC, estavam documentados pelas IES junto a CAPES. Quantas bolsas estavam mesmo “sem utilidade”, muito tempo ociosas, teria sido muito simples de se verificar no SAC. Estas bem poderiam ter sido alvo de uma contingência inteligente, que evitaria desgaste emocional e institucional entre IES e CAPES, bem como mostraria que o governo está mesmo preocupado com uma reforma estrutural do Ensino Superior – o que, infelizmente, não confere com o que estamos vendo.

O PPG em Ciências da Religião, como não tinha cotas de bolsa aguardando remanejamento, não foi diretamente prejudicado nesse momento. Apenas se confirma o cenário de não termos mais bolsas nesse e no próximo ano, o que certamente terá impacto em nossa avaliação do quadriênio 2017/2020.

Sobre isso, também circulou nas redes sociais por esses dias, que PPGs nota 3 serão fechados compulsoriamente. O alarde midiático aqui atrapalha: pois isso já está dito e redito desde o fim da última avaliação quadrienal, que avaliou a produção científica de todos os PPGs no Brasil entre 2013 e 2016. Sabemos, desde então, que programas que repetirem uma terceira vez a nota mínima, que é 3, deverão ser fechados. Essa não é uma medida do atual governo, é uma iniciativa da CAPES com o acordo das Coordenações de Área, que representam o conjunto dos PPGs no Brasil. Contrariando meias informações e informações falsas, nos últimos 20 anos, a CAPES vem construindo critérios e processos visando a qualificação da produção científica no Brasil com resultados efetivos.

Quanto ao PPGCR, iniciamos atividades em 2014 com nota 3 e reiteramos a mesma nota na última quadrienal. Se não elevarmos nossa nota para 4 neste quadriênio, o fechamento de nossas portas é uma real possibilidade. Ao contrário do que se propaga nas redes sociais, porém, temos critérios objetivos de eficiência para, apesar do parco recurso, nos afirmarmos como PPG em Ciências da Religião nesta Universidade. Evidentemente, se alguém juntar títulos e trechos isolados de nossas publicações e dissertações, tal como andam fazendo nas redes sociais para difamar a pesquisa em Ciências Humanas, poderá inventar quaisquer argumentos contra o que realizamos. Mas não é assim que nós trabalhamos e não será assim que nos consolidaremos enquanto programa de pós-graduação. Pois sabemos do que depende isso: do empenho de cada qual, docentes e discentes, vinculados ao programa. Mas não qualquer empenho, e sim o empenho que nos identifica e nos situa no âmbito da Universidade Pública, na grande área das Ciências Humanas e na área das Ciências da Religião. Essa identificação é tão crítica quanto criativa, pelo que nenhuma posição que se isenta ou contrarie a defesa pública do chão em que pisamos é condizente com nosso contexto institucional.

Prof. Dr. Joe Marçal G. Santos

Prof. Dr. Luís Américo S. Bonfim

Pela Coordenação do PPGCR