Banca de DEFESA: WESLEY ALVES DOS SANTOS
20/03/2019 14:11
A construção do reservatório da barragem de Xingó no baixo curso da bacia do rio São Francisco perenizou parte do curso principal, alterando a dinâmica natural do sistema fluvial no conjunto do sistema ambiental e os aspectos socioeconômicos dos municípios que estão localizados a jusante de suas margens. Desde as obras de construção, a população que vive na região do Baixo São Francisco, enfrenta graves problemas que vão desde as alterações do ambiente físico, aos aspectos socioeconômicos, promovidos pelo próprio poder público, responsável pela execução do projeto de barramento do rio para fins de geração de energia elétrica visando atender ao setor econômico do país. As bases metodológicas para fundamentação da tese foram alicerçadas na Teoria Geral dos Sistemas. Para investigação do objeto de pesquisa, priorizou-se como objetivo geral analisar a barragem de Xingó e os impactos socioambientais decorrentes dessa grande obra de engenharia no Baixo São Francisco Sergipano. Na perspectiva de cumprir esse e outros objetivos específicos, fez-se uso de procedimentos metodológicos distintos, priorizando o levantamento bibliográfico, cartográfico e o trabalho de campo. Constatou-se, entre outros resultados, que a ação do homem interferiu diretamente no meio natural e refletiu nas relações socioeconômicas e ambientais. A situação considerada como a mais crítica foi a dos ribeirinhos e da fauna e flora aquática que apresentaram significativas alterações (perdas) ao longo das duas últimas décadas, mostrando-se, em muitos casos, irreversíveis aos impactos sofridos. Por outro lado, mesmo com tamanho impactos hidrológicos, microclimáticos, geomorfológicos e bióticos, verificou-se ainda que muitos projetos de desenvolvimento econômicos foram implementados após a construção da barragem de Xingó, que além de proporcionarem a geração de renda e empregos diretos e indiretos, o uso intenso de agrotóxicos comprometeu a qualidade da água e do solo, e consequentemente todo o ambiente natural do Baixo São Francisco. Demais disso, a referida barragem provocou o aumento dos conflitos, que se acentuaram pela disputa dos recursos água e solo interferindo nas práticas sociais, na forma de utilização do território e dos recursos naturais disponíveis. Assim, em razões conclusivas, evidencia-se a necessidade de práticas efetivas que utilizem o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis em conformidade com as leis ambientais vigentes, visto que a retenção de sedimentos e o barramento do rio São Francisco comprometeram a fauna e flora a jusante de Xingó levando ao desequilíbrio de diversas espécies. Além disso, a barragem de Xingó está entre aquelas no Brasil consideradas de alto risco, sem, no entanto, existir até os dias atuais um plano emergencial como exigido legalmente.
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