Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AURELANE ALVES SANTANA
DATA: 29/03/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Prof. Alexandre
TÍTULO: Trabalho escravo contemporâneo rural na Bahia.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo rural. Capitalismo. Bahia.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO:

Elementos do regime escravocrata, que perdurou no Brasil até o ano de 1888, estão presentes na contemporaneidade sob o epíteto do trabalho análogo ao de escravo. Com nova terminologia e reproduzido à sombra do modo de produção capitalista, essa relação de trabalho pode ser definida pela união de características laborais do período colonial e imperial aos modernos mecanismos de exploração do trabalho pelo capital. Dessa junção, decorre um processo de potencialização da precarização e degradação do trabalhador e a intensificação das ações de negação da liberdade e de direitos trabalhistas que são inerentes e assegurados juridicamente pelo/no capitalismo. Este fenômeno social, diferente em alguns aspectos dos moldes que prevaleceram no país até o último quartel do século XIX, não relega o trabalhador à condição permanente de propriedade do senhor e não está composto apenas de trabalhadores indígenas e negros. A atual horda de escravos que realiza o trabalho servil nas empresas capitalistas é miscigenada e características como a cor da pele, gênero e/ou origem da força de trabalho já não são considerados critérios que determinam a massa que será explorada. No desenvolvimento de relações laborais escravistas contemporâneas, é a ideologia neoliberal que produz os escravos do século XXI, pois ela se apossa, sem distinções, das possibilidades de reprodução da vida do trabalhador, seja ele negro ou branco, promovendo a pobreza generalizada e maximizando os lucros dos capitalistas pela implementação de formas cada vez mais alienantes de sociabilidade e de naturalização das condições de exploração do trabalho. No Brasil, dentre as mazelas associadas ao avanço do capitalismo no campo, o elevado índice de ocorrência de trabalho escravo escancara a contradição que paira sobre o discurso que defende o agronegócio como uma atividade econômica vinculada ao que há de mais moderno para o campo. A expansão da monocultura, da produção em larga escala e do pacote tecnológico incentivado pelo Estado, vinculados à agropecuária brasileira no final do século XIX, trouxe em seu bojo elementos que caminharam rumo à concretização de um processo modernizador e, ao mesmo tempo, à (re)produção de relações sociais e econômicas arcaicas, altamente desastrosas para a classe trabalhadora, já tradicionalmente calejada pela privação dos meios de produção e da concentração de terras. A incidência do trabalho análogo ao de escravo no campo da Bahia está diretamente associada ao avanço do agronegócio no estado. Entre os anos de 2003 e 2016, a CPT registrou em seus arquivos cerca de 90 casos de escravidão contemporânea, com pelo menos 4.121 trabalhadores envolvidos nas denúncias e 3.126 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e/ou Polícia Federal. O trabalho análogo ao de escravo no campo da Bahia, bem como em todo o país, aparece como o resultado do desenvolvimento desigual e combinado do capital e se mantem através das articulações do complexo de reestruturação produtiva, que implementa a reorganização dos processos de produção de mercadorias e aumenta exponencialmente o número de trabalhadores supérfluos disponíveis para a exploração capitalista. Com o contingente de desempregados em expansão, para acrescer as taxas de lucro, o capital amplia os níveis de exploração dos trabalhadores e recria antigas relações de trabalho que contribuem para a ampliação da precarização da classe trabalhadora, para a elevação da extração da mais valia e, consequentemente, do lucro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Interno - 3299294 - JOSEFA DE LISBOA SANTOS
Interno - 2336611 - MARLEIDE MARIA SANTOS SERGIO