UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 26 de Outubro de 2020


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Banca de DEFESA: SERGIO SAVIO FERREIRA DA CONCEICAO
01/03/2019 09:13


Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO SAVIO FERREIRA DA CONCEICAO
DATA: 15/03/2019
HORA: 16:00
LOCAL: Laboratório de Informática do DAD- Bloco do CCSA2
TÍTULO: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO E PERCEPÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO
PALAVRAS-CHAVES: Contratos públicos. Execução contratual. Fiscalização de contratos. Terceirização.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
RESUMO:

Rotineiramente, em se tratando de terceirização de serviços, é comum pensar que o interesse público está devidamente alcançado com a consequente contratação da empresa prestadora, mediante processo licitatório. No entanto, a execução do contrato, nos termos daquilo pactuado, é, possivelmente, a fase mais crítica de todo o processo, uma vez que é através dessa atividade que serão garantidos o atingimento de todos os objetivos previamente planejados. Para que essa fase crucial seja desenvolvida da forma mais eficiente possível, é indicado que a administração nomeie Gestores e Fiscais de Contratos capacitados, possibilitando que essas figuras funcionem como garantidoras da melhor execução do objeto. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar a percepção dos agentes participantes (Gestor, Fiscais e Prepostos) sobre o processo de fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra na Universidade Federal de Sergipe. A abordagem teórica está baseada nos conceitos do processo de terceirização, com foco na administração pública, além de se pautar nos contratos administrativos e suas características, e de gestão e fiscalização de contratos, focada na atuação e responsabilidades dos agentes. Para atingimento deste objetivo foi realizado um estudo qualitativo, de abordagem descritiva, adotando-se o estudo de caso único como estratégia de pesquisa. Os dados foram coletados mediante entrevistas semiestruturadas (com Gestor, Fiscais e Prepostos), pesquisa documental e observações diretas, e posteriormente submetidos à análise de conteúdo de forma a agrupar as respostas pelas categorias e elementos de análise propostos. A análise dos dados permitiu situar a atuação e percepção dos participantes sobre o processo, possibilitando identificar suas maiores dificuldades, receios, como os mesmos se sentem executando a função e, sobretudo, quais são suas sugestões para o aperfeiçoamento da prática, baseado naquilo que observam e convivem no dia a dia. Conclui-se, assim, que há condições satisfatórias de execução das atividades por parte dos agentes, baseado na análise das respostas aos elementos propostos, seja no âmbito daquilo disponibilizado, condições de trabalho, seja nos condicionantes necessários às atribuições. Ademais, no que tange à percepção, foi possível constatar que há boa percepção por parte dos respondentes acerca do seu papel no processo, ou seja, existe um entendimento satisfatório daquilo que é esperado de cada um, frente ao que é efetivamente executado.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1224228 - MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT
Interno - 1662887 - MARIA ELENA LEON OLAVE
Externo ao Programa - 1254765 - ROSALVO FERREIRA SANTOS

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