Banca de QUALIFICAÇÃO: MURILO MATEUS SOARES DE MATOS
28/02/2019 17:04
A agricultura familiar tem um papel fundamental no abastecimento de alimentosconsumidos pela população, produzem gêneros alimentícios e buscam suprir a demandada sociedade. Entretanto, enfrentam um conjunto de problemáticas relacionadas àprodução e circulação. Eles demandam por políticas públicas direcionadas paraequacionar estes entraves. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, alémde buscar garantir a segurança alimentar e nutricional para os estudantes da rede públicade ensino básico do país, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar. Esteprograma é regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, e estabelece dentre as diretrizes queno mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação – FNDE, sejam direcionados para a aquisição deprodutos provenientes da agricultura familiar, preferencialmente de assentamentos dereforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. A presente pesquisa tem porobjetivo analisar a inserção da produção dos agricultores familiares na alimentaçãoescolar e os efeitos do PNAE em Itapicuru/BA. O procedimento metodológico adotadoé o estudo de caso, a investigação possui um caráter quanti-qualitativo, está estruturadocom uma revisão teórica acerca da temática, reuniões realizadas pelo Grupo de Estudose Pesquisas sobre Alimentos e Manifestações Tradicionais – GRUPAM, levantamentode dados quantitativos, pesquisas de campo, e sistematização das informações coletadas.Os resultados preliminares evidenciam que recentemente houve mudanças na gestão doprograma e beneficiaram a agricultura familiar local. Estes sujeitos foram inseridos nomercado institucional da alimentação escolar pela primeira vez no ano de 2017. OPNAE é um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez queaumenta a renda, dinamiza a economia e subsidia condições de reprodução epermanência no espaço rural.
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