UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 19 de Setembro de 2021


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Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRCIA BRITO NERY ALVES
25/02/2019 10:45


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MÁRCIA BRITO NERY ALVES
DATA: 25/02/2019
HORA: 14:30
LOCAL: AUDITÓRIO - DTA
TÍTULO: A propriedade intelectual no setor sucroenergético Brasileiro em uma rede de inovação colaborativa
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade Intelectual. Proteção sui generis. Registro de cultivares. Setor Sucroenergético. RIDESA.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A propriedade intelectual é um dispositivo legal que garante à pessoa física ou jurídica a proteção sobre suas criações, sejam produtos ou processos, abarcando os direitos autorais, a propriedade industrial e a proteção sui generis, modalidade na qual se inserem os direitos de proteção de cultivares. Esta é de fundamental importância na garantia dos direitos e prerrogativas dos obtentores de direitos sobre novos cultivares, representando um importante estímulo à inovação no setor agrícola. Nesta tese procurou-se analisar a propriedade intelectual no setor sucroenergético brasileiro, enfatizando aspectos qualitativos e quantitativos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e proteção de cultivares de cana-de-açúcar, designadas pelo prefixo República do Brasil (RB), lançadas pela Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético (RIDESA). Para tanto, empregou-se como metodologia de pesquisa o estudo de caso exploratório (MATTAR, 1993, RYAN et al., 2002; YIN, 2005). Foram realizadas entrevistas com pesquisadores da rede, aplicação de questionários, visitas in loco às estações experimentais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), levantamentos de dados a partir de fontes primárias e secundárias, levantamentos bibliográficos, documentais, estatísticos, em bancos de dissertações de mestrado e teses de doutorado. A tese fundamentou-se em pesquisas realizadas por Johnsen; Ford (2000), Gloor et al. (2003); Bush; Amrit (2005); Perry; Candlot; Corne (2010); Qiu; Ahrweiler; Keane (2013); Wang; Nian (2014); dentre outros. Foram analisados aspectos históricos e legais relacionados à propriedade intelectual na agricultura, sobretudo no âmbito da proteção sui generis associada à pesquisa, desenvolvimento e comercialização de novas cultivares de cana-de-açúcar. Para tanto, se buscou compreender a origem e evolução do melhoramento genético da cana-de-açúcar no Brasil, a partir da análise de programas governamentais, instituições e empresas públicas, bem como a presença da iniciativa privada. Analisou-se o funcionamento, a estrutura e a organização da RIDESA com foco na gestão do conhecimento, entendida como peça fundamental de sua eficiência, buscando compreender os riscos associados ao compartilhamento das informações na rede. Também procurou-se entender os elementos constituintes da crise no setor sucroenergético brasileiro, com base no censo varietal para os estados da região Nordeste e em especial o estado de Alagoas, bem como a emergência da RIDESA no contexto de superação da crise, sobretudo no que se refere ao lançamento e comercialização de variedades cada vez mais adaptadas as condições ambientais e edafoclimáticas da região. Os resultados obtidos permitiram enquadrar a RIDESA como uma rede de inovação colaborativa, analisando as ameaças e as oportunidades deste modelo, em termos de eficiência no desenvolvimento e registro de novas cultivares. Ao se analisar os pontos fortes e os pontos fracos da RIDESA, foi possível propor um cenário de redes de inovação colaborativas interuniversitárias para outros produtos agrícolas comerciais baseadas na estrutura e organização da RIDESA. A tese também traz, por fim, recomendações aos núcleos de inovação tecnológica (NIT’s), bem como os núcleos de propriedade intelectual (NPI’s), das universidades federais brasileiras, no sentido de formular modelos gerais de redes de inovação colaborativas interuniversitárias baseado na estrutura e organização da RIDESA, que possibilitem articular grupos de estudos em outras áreas do conhecimento.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Interno - 2483844 - RENATA SILVA MANN
Externo ao Programa - 1432726 - PAULO ROBERTO GAGLIARDI
Externo à Instituição - JOSE AUGUSTO ANDRADE FILHO

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