Banca de QUALIFICAÇÃO: DIOGO DÓRIA PINTO
25/02/2019 08:28
A inovação tecnológica tem impulsionado o desenvolvimento econômico no mundo inteiro, razão pela qual a sua proteção através da propriedade intelectual tornou-se de extrema relevância. No Brasil, após o marco regulatório, Lei nº 10.974/2004, as universidades foram estimuladas a contribuir com sua produção acadêmica para o desenvolvimento econômico, cooperando com o setor produtivo. Entretanto, obstáculos impediram o sucesso do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Diante da preocupação com o setor o governo tomou algumas iniciativas que merecem destaque, como a criação da EMBRAPII em dezembro de 2013, a qual já soma mais de R$ 1,1 bilhão de reais investidos em 664 projetos de inovação em parceria com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s) e empresas, bem como a promulgação da Lei nº 13.243/2016, considerada novo marco legal da inovação no Brasil. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa foi apresentar as alterações vivenciadas no SNCTI brasileiro, em seus avanços e desafios, especialmente no que tange à relação de cooperação das universidades com o setor produtivo, apontando avanços e obstáculos. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa exploratório descritivo com abordagem qualitativa, tendo como principal referência os dados extraídos do FORMICT e da base de dados do INPI. Foi possível inferir o crescimento de pedidos de proteção de propriedade intelectual, alcançando o patamar de 70% em 2016, assim como o aumento dos acordos de parcerias entre ICT’s e o setor produtivo, gerando operações de transferência de tecnologia no montante de R$ 437.861.614,00.
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