Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
DATA: 25/02/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22
TÍTULO: O PATRIMÔNIO CULTURAL EM SERGIPE SOB A LENTE DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
PALAVRAS-CHAVES: Patrimônio Cultural. Patrimônio Histórico e Cultural. Proteção do Patrimônio Cultural. Cultura. Proteção da Cultura. Direito à Cultura.
PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação analisa a produção jurisprudencial sobre patrimônio cultural em Sergipe no Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ/SE – e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF-5ª –, defendendo o argumento de que tanto o TJ/SE quanto o TRF-5ª, ao interpretar a normativa vigente com relação ao patrimônio cultural, atuam na construção e manutenção dos direitos culturais constitucionalmente garantidos a todos. Os julgados foram pesquisados nos endereços eletrônicos dos respectivos tribunais, tendo como marco temporal um período de 30 anos, compreendido entre 1989 a 2018. O amplo recorte temporal da pesquisa aqui desenvolvida, pós Constituição Federal de 1988, visa justamente perceber, a partir da instauração de uma nova ordem democrática no Brasil, como o Poder Judiciário se posiciona quando é chamado a atuar em demandas que versem sobre o patrimônio cultural, compreendendo quais as razões explicitadas nos acórdãos e a amplitude discursiva referente ao tema da cultura advinda da interpretação concreta proposta pelos tribunais investigados. Nesse contexto, o objetivo geral é verificar quais são os argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no julgamento das lides envolvendo o patrimônio cultural, tentando compreender se há algum padrão decisório em tais demandas. Já os objetivos específicos, por sua vez, consistem em verificar a coerência decisória no contexto espacial e temporal escolhido; produzir uma explicação de sentido das decisões a partir de interpretação sobre o processo decisório, sobre a forma das decisões e sobre os argumentos produzidos. Busca-se, também, averiguar a existência ou não de conflitos entre a doutrina, a legislação e as decisões judiciais referentes ao tema. Ademais, a metodologia adotada privilegia a pesquisa bibliográfica e documental no âmbito da análise de artigos científicos, doutrina, legislação e jurisprudência, e, com relação à exposição do tema, destaca-se que está pautada pelo raciocínio dedutivo, partindo dos aspectos mais gerais para os mais específicos, iniciando-se com a exposição de conceitos elementares para a compreensão da temática para depois adentrar a análise jurisprudencial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Presidente - 1693049 - DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO