Banca de DEFESA: LUCIANA CHAGAS UCHÔA DE MENDONÇA
07/02/2019 15:35
O estudo se propôs analisar as relações existentes entre os arranjos institucionais que atuam direta ou indiretamente na gestão social do desenvolvimento territorial e das ações públicas efetivadas no Território do Litoral Norte Alagoano, fazendo um diagnóstico sobre a intervenção dessas ações no processo de desenvolvimento territorial e avaliando se de fato elas alavancaram o crescimento social e econômico da população residente nesta área do Estado de Alagoas, por ser uma área com condições climáticas, econômicas e sociais distintas. O estudo foi iniciado com levantamento histórico do processo seguido pela sistematização das principais fases do processo de descentralização da região, centrando-se na experiência da atuação do Colegiado Territorial enquanto arranjo mas com forte poder de decisão e de busca por políticas públicas. Foi realizada análise dos arranjos institucionais existentes bem como seus níveis de atuação e das ações públicas implementadas por meio do Programa dos Territórios da Cidadania, além da avaliação da eficácia da ação estatal e da questão da participação social no planejamento, implementação e acompanhamento das estratégias de desenvolvimento da região. Inicialmente foi realizada revisão bibliográfica sobre o tema além da análise documental e entrevistas abertas e semiestruturadas. Como resultado da pesquisa, pretendeu-se contribuir com reflexões para dinamização e qualificação dos processos já existentes de aplicação dos recursos públicos através das ações já implementadas pelos atores públicos envolvidos junto ao Território. Insta salientar que a complexidade do Programa Territórios da Cidadania, inicialmente planejado e formatado pelo Governo Federal, mas cuja execução ficava a cargo das instâncias locais, terminava pondo em destaque os conflitos sociais no campo e a queda de braços dos grupos existentes na composição do Colegiado quanto as relações de poder e o posicionamento político do Estado no Território. Por fim, nota-se que o Território teve grande aporte de recursos via PTC, sendo que nem todas as ações se deram através do Colegiado, mas que deve se analisada da mesma forma, pois o número de ações que poderiam ter sido implementadas através de uma gestão social coesa é consideravelmente importante para uma reflexão analítica.
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