Banca de DEFESA: EDUINA BEZERRA FRANÇA
05/02/2019 14:42
O litoral é um espaço integrado formado por diferentes sistemas ambientais e por sistemas territoriais dinâmicos com características diversificadas que comporta uma mosaico de ecossistemas. Tendo em vista a fragilidade, intrínseca dos ambientes complexos como os litorâneos, se amplia o crescente interesse por ações estratégicas de conservação. As unidades de conservação são áreas protegidas por lei, e no Brasil dividem-se em dois grandes grupos: proteção integral e uso sustentável. As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) compõem o grupo de uso sustentável e visam o ordenamento dos espaços de forma que garanta a utilização dos recursos naturais, e a conservação e manutenção de seus ecossistemas. No Brasil, a gestão de unidades de conservação ainda é pouco discutida no sentido de governança e ao mesmo tempo direciona os olhares para aplicação de metodologias e políticas de Ordenamento Territorial que venham a mitigar os conflitos e efetivar práticas mais democráticas e participativas. A presente pesquisa versa sobre uma Área de Proteção Ambiental (APA). Pretende-se entender o Ordenamento Territorial de forma integrada entre os elementos físicos e sociais no âmbito de uma visão sistêmica. Assim, o objetivo geral é analisar o Ordenamento Territorial na perspectiva da governança na Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, Litoral Sul de Alagoas. A metodologia consiste em: levantamento bibliográfico, fundamentação teóricometodológica, levantamento documental em órgãos públicos de caráter histórico e legal, mapeamento básico, visita de campo, entrevista com gestores, comunidades tradicionais, colônia de pescadores e representante do órgão municipal. A análise de governança em UC foi realizada sob a ótica do decálogo proposto pelo geógrafo espanhol Barragán Muñoz (2014a), que busca valorar os ambientes geográficos e sistematizar um modelo de governança efizaz em zonas costeiras. Estudar unidade de conservação costeira na prospectiva de governança é um desafio, uma vez que se refere à um sistema singular, conflitivo e integrado.
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