Banca de DEFESA: INGRID MICHELLE COELHO SAMPAIO FÉLIX
05/02/2019 10:25
A presente tese de doutorado analisa a mediação: Estado – Capitala partir das políticas públicas de infraestrutura que propõem alteração da lógica de circulação e distribuição com a implantação de um novo sistema ferroviário, baseado no encurtamento das distâncias via desenvolvimento dos meios de transporte, tendo como ponto de partida o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O neodesenvolvimentismo coloca-se como determinante para o Estado assumir a função de dinamizar o setor produtivo e cumprir as funções de provisão de bens públicos e de proteção social de caráter universalista e redistributivista. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. caracteriza-se como um plano estratégico de resgate e de retomada dos investimentos, público e privado em setores e obras estruturantes do país. Nesse contexto, os projetos ferroviários tomam fôlego e reaparecem como importante elemento e instrumento de integração nacional, apresentados como uma das principais necessidades para desfazer o gargalo na infraestrutura e na circulação de mercadorias. Para que a circulação do capital possa ser iniciada e sustentada é necessária a produção, mobilização e absorção dos excedentes de capital e da força de trabalho, principais elementos do desenvolvimento capitalista. O fomento das vias de circulação velozes, em períodos de crise, serve para que o sistema capitalista continue a se reproduzir mais rápido gerando lucros, tendo em vista que o consumo finaliza e (re)inicia o ciclo do capital (produção, distribuição, circulação e consumo). Nossos estudos demonstram que, o sistema ferroviário a partir de uma proposta modernizante é posto a cumprir esse papel, de transportar mercadorias nos novos arranjos espaciais definidos em parte por políticas que vão desencadear em um reordenamento territorial voltado ao desenvolvimento. Nesse sentido a Estrada de Ferro 334 - Ferrovia de Integração Oeste Leste (EF-334 -FIOL) se apresentou como uma das principais obras de infraestrutura do PAC, prevalecendo a lógica de produção e circulação que interessa ao setor produtivo de grãos e minério. A lógica dessa política está pautada em atender as necessidades da esfera privada de produção. Trata-se de um corredor de escoamento de produtos voltados para o agronegócio. Assim, o modo de produção capitalista reduz os custos de transporte para a mercadoria individual por meio do desenvolvimento dos meios de transporte, bem como da concentração do transporte. Dessa forma, escancara a funcionalidade do Estado na garantia dos interesses privados, imprescindível à acumulação de capital, no processo de reordenamento territorial, tendo o setor financeiro como incentivador e articulador das políticas de Estado para a garantia ampliada e expansionista do sistema do capital.
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