Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
DATA: 28/02/2019
HORA: 14:30
LOCAL: AUDITÓRIO DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA - DGE
TÍTULO: AVANÇOS E CONFLITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITABAIANA/SE
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Participação Social, Políticas Públicas.
PÁGINAS: 160
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Atualmente, observa-se que estudiosos e pesquisadores têm-se debruçado na discussão e avaliação dos resultados sobre a importância da participação e decisão dos atores sociais nas institucionalidades, face à descentralização dos recursos públicos direcionados aos municípios e estados. Sendo assim, desde as últimas décadas do século XX, as políticas públicas voltadas para o espaço rural têm criado mecanismos institucionais que incentivam a participação dos atores sociais, as contribuições dessas políticas são de suma importância para o desenvolvimento rural. O presente estudo tem como objetivo entender as ações desenvolvidas pelo Estado, no que se referem às políticas públicas descentralizadas, que visam garantir a gestão, monitoramento e avaliação dessas políticas no município de Itabaiana/SE, especificamente as ações desenvolvidas pelo governo estadual. Sendo assim, essas ações por meio daagricultura familiar, bens e serviços com seus rebatimentos no Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), tem proporcionado aos agricultores uma alternativa de racionalidade econômica, conseguindo organizar a produção e comercializar seus produtos. Observa-se que, produção e comercialização são os maiores entraves para o êxito das atividades no meio rural. A pesquisa em tela está fundamentada na abordagem empírico-analítica e tem como metodologia a pesquisa qualitativa, subsidiada pelos dados quantitativos com a utilização dos seguintes procedimentos teórico-metodológicos: levantamento e análise de fontes primárias e secundárias, orientadas por pesquisas bibliográficas e documentais; realização de entrevistas e aplicação de questionários aos atores sociais, que serão tabulados e analisados. Os Conselhos Municipais surgem como espaços importantes para a institucionalidade das políticas públicas no meio rural brasileiro, desse modo, para que aconteça a descentralização do poder público é necessária à participação dos atores sociais no processo de democratização que insira os agricultores familiares nesse circuito do mercado garantindo sua reprodução social saindo da linha de pobreza. Neste sentido, o Estado deve agir como agente responsável em reduzir as precárias condições de trabalho e reinventar oportunidades dignas favoráveis ao ser social, principalmente para a população que reside no meio rural. Neste contexto, torna-se necessário o entendimento de como opera à relação entre o poder público e a sociedade civil por meio de um arranjo, através das organizações associativas de agricultores familiares com a utilização de técnicas que programam o desenvolvimento rural na comunidade, levando em consideração os aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais dos atores sociais que estão envolvidos no processo de gestão social das políticas públicas no município de Itabaiana - SE. Logo os resultados dos estudos apontam que mesmo com os avanços das políticas públicas no município de Itabaiana-SE, por meio da aprovação e execução dos projetos sociais em 18 comunidades rurais ainda assim, o poder público municipal CMDS através do arranjo colegiado do juntamente com a secretaria municipal de agriculturaatuam na assistência técnica e social para os agricultores de forma insatisfatória, o que os impossibilita de sereproduzir socialmente de maneira organizada e assim poderem ter inserção no mercado para comercializar seus produtos. Assim, o trabalho vem demonstrar a necessidade da participação do Estado na transformação do meio rural através das políticas públicas, por meio de um processo de gestão social, a fim de empoderar os agricultores familiares para assumir o compromisso e a responsabilidade de organizar uma nova geração de agricultores autoconfiantes e tecnicamente competentes para viver sem a dependência das políticas sociais oriundas do Estado. Portanto, a pesquisa se faz entender ser um desafio à democratização de políticas públicas para o meio rural, principalmente em função da falta de envolvimento das pessoas que são responsáveis por gerir tais atividades, pois os projetos após sua aprovação são executados sem o devido acompanhamentoe avaliação uma que os representantes do poder público não dão a devida assistência aos atores que dependem dessas práticas para melhorar sua qualidade de vida no meio rural do município estudado na pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2194763 - DEAN LEE HANSEN
Presidente - 1001489 - JOSE ELOIZIO DA COSTA
Externo ao Programa - 2660130 - MARCELO ALVES MENDES