Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO DE SOUZA SANTOS
18/01/2019 10:01
A introdução de espécies invasoras se configura como um problema socioambiental em escala global, pois impactam negativamente nos ecossistemas, competindo com a espécies nativas, desequilibrando o meio ambiente, causando a perda da biodiversidade e alterando o ciclo da água, além de provocar danos à saúde humana e às atividades econômicas. Com a intensa circulação de pessoas, os problemas de fiscalização nas fronteiras, e a falta de informações sobre esta problemática, esses organismos acabam sendo transportados livremente. O Brasil tem conhecimento deste problema, tanto que foram criados acordos, leis e decretos. O país participou de convenções e cúpulas para tratar deste assunto, e com isso, diversos Estados da federação decidiram implementar suas leis, para que fossem protegidos seus biomas com uma maior eficácia. Em contrapartida, o estado de Sergipe, ainda não possui uma lei ambiental que trate das espécies exóticas invasoras. Assim, o objetivo desse estudo é analisar as espécies exóticas invasoras presentes no Estado, a partir de levantamento de dados secundários disponibilizados nas diversas fontes da administração pública, além de ponderar acerca da legislação vigente ao tema. Para se alcançar tal objetivo, tomam-se como base alguns referenciais voltados para a área da Ecologia, Geografia, Biologia e Direito. Com essas investigações, espera-se gerar conhecimento sobre como a ausência de uma lei específica e a falta de fiscalização, podem gerar implicações de ordem ambiental, social e econômica para a sociedade.
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