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Banca de QUALIFICAÇÃO: VALDELICE LEITE BARRETO
08/01/2019 11:28


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALDELICE LEITE BARRETO
DATA: 01/02/2019
HORA: 14:30
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: EFETIVIDADE DE GESTÃO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PATRIMÔNIO NATURAL DO ESTADO DE SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Manejo, Poder Público, Gestão Ambiental, SNUC
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

No que se refere às áreas protegidas no Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) é um dos mecanismos de criação dessas áreas e apresenta onze categorias geridas pelo poder público e uma pelo setor privado, denominada Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN). Para as RPPNs, é possível afirmar que é uma forma voluntária da sociedade promover a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Atualmente, são 1485 RPPNs espalhadas por todo território nacional, soma uma área de 7.720 km2 e apresenta um potencial de serviços ecossistêmicos favoráveis na lógica de pagamento por serviços ambientais. Apesar da relevância das RPPNs ainda são pouco estudadas, quanto à efetividade do manejo dessas áreas, motivação dos proprietários e a relação destes com o poder público executor. No estado de Sergipe, foram instituídas 08 RPPNs reconhecidas e decretadas pelo ICMBio. Porém, surgem os seguintes questionamentos: Qual foi a motivação do proprietário para criação da RPPN? Qual a condição de proteção dessas áreas? Como é a relação entre o poder público e os gestores das RPPNs? Qual a efetividade do manejo dessas áreas? Para responder tais questionamentos, o presente estudo partirá do princípio de que as RPPNs criadas no estado de Sergipe cumprem um importante papel de proteção da vegetação, mas não são manejadas de forma efetiva de modo a cumprirem os propósitos para os quais foram criados, desta forma pretende-se utilizar uma metodologia participativa para avaliação da efetividade do manejo denominada EMAP “Medición de la Efetividad de Manejo de Áreas Protegidas” utilizada em Costa Rica e no Brasil já utilizadas no Mato Grosso do Sul e no Paraná, e sendo primeira vez utilizada aqui no Estado de Sergipe. Neste sentido espera-se avaliar os indicações ambientais e de gestão que ofereçam estratégias para o ordenamento das ações e monitoramento e consequente redução dos impactos, como também, promover uma integração entre os 08 proprietários das RPPNs do estado de Sergipe. Por fim acredita-se ainda que a pesquisa venha a subsidiar a formulação de políticas públicas em relação as áreas protegidas no Estado.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2273536 - LAURA JANE GOMES
Interno - 266.728.008-32 - DANIELA TEODORO SAMPAIO
Interno - 1807439 - JAILTON DE JESUS COSTA
Externo ao Programa - 035.736.425-27 - DÉBORA MOREIRA DE OLIVEIRA MOURA
Externo à Instituição - HELOÍSA THAÍS RODRIGUES DE SOUZA
Externo à Instituição - Carlos Alberto Bernardo Mesquita

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