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Notícias

Banca de DEFESA: ELISIANE CARRA TUNES
07/11/2018 15:22


Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISIANE CARRA TUNES
DATA: 10/12/2018
HORA: 08:00
LOCAL: Prodema
TÍTULO: A MARCA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PALAVRAS-CHAVES: Participação Social. Audiências Públicas. Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
PÁGINAS: 278
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O objetivo geral desta tese foi analisar a marca da participação social na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PlNRS), tendo em vista que uma primeira versão do plano foi submetida ao debate com a sociedade por meio de cinco audiências públicas regionais e uma nacional. Presumiu-se, como primeira hipótese dessa pesquisa, que a criação de novos mecanismos de participação e deliberação da sociedade torna presente um método plural de maior engajamento da sociedade. Porém, dispôs-se como hipótese adicional que a participação da sociedade na formulação do PlNRS não modificou aspectos fundamentais da sua redação final. Os objetivos específicos foram: i) identificar os participantes e descrever como se deu a representação da sociedade por eles; ii) analisar o processo de discussão na construção do texto do PlNRS; iii) mensurar a efetividade deliberativa no texto final do PlNRS. Metodologicamente, essa foi uma pesquisa de abordagem exploratória e descritiva; quanti e qualitativa quanto à sua classificação e de corte transversal. Utilizou-se a análise do discurso e a análise de conteúdo como técnicas de pesquisa. Nos resultados obtidos, observou-se que: i) os três segmentos da sociedade – sociedade civil, governo e mercado – participaram ativamente das audiências; ii) as formações discursivas da sociedade civil evidenciaram a preocupação social, o discurso do governo teve como foco o trabalho e as falas do mercado convergiram para o eixo financeiro; iii) a participação social foi efetiva quanto à modificação do texto preliminar para o final do PlNRS. Tendo em vista estes resultados, a primeira hipótese, de inserção da sociedade na discussão política, foi confirmada. Porém, a segunda hipótese, de que a participação social nas audiências do PlNRS não teria sido efetiva, foi refutada.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo ao Programa - 1698693 - EVALDO BECKER
Externo ao Programa - 426655 - ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS
Externo à Instituição - ANA PAULA VIDAL BASTOS
Externo à Instituição - SILVIA MARIA SANTOS MATOS

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