Banca de QUALIFICAÇÃO: VALERIA MELO MENDONÇA
25/09/2018 16:44
A preservação do patrimônio genético, da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado aliado à redução dos custos de produção de medicamentos possibilita a ascensão do desenvolvimento industrial farmacêutico. A fitoterapia, método terapêutico milenar, cujas bases científicas são evidenciadas em muitos países, pode ser alternativa medicinal eficiente de grande credibilidade terapêutica que propicia o uso devido da biodiversidade valorizando culturas tradicionais locais. Portanto, analisar a inovação tecnológica e as políticas públicas na área de medicamentos naturais para definir indicadores tecnológicos de uso da biodiversidade torna-se um estudo relevante à propriedade intelectual e industrial, pois, ambos impactam diretamente no desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. No intuito de criar elementos para rastrear o uso da biodiversidade na produção tecnológica serão adotadas técnicas metodológicas de análise histórica da legislação, revisão integrativa, mapeamento de patentes, elaboração de protocolo mínimo, análises estatísticas e definição de uma matriz de indicadores biotecnológicos. A metodologia compreende pesquisa exploratória e tecnológica baseada em estudo observacional quantitativo e qualitativo verificado por meio de análises descritivas e analíticas de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. Portanto, os resultados apresentados serão evolução histórica dos sistemas regulatórios de produtos fitoterápicos; cenário do desenvolvimento tecnológico de produtos fitoterápicos no Brasil e outros países; protocolo mínimo para rastrear e monitorar o uso do patrimônio genético na produção de patentes biotecnológicas e uma matriz de indicadores tecnológicos de uso da biodiversidade vegetal.
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