Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEFFERSON CAMPOS PINTO
DATA: 19/09/2018
HORA: 13:30
LOCAL: SALA MULTIUSO - PPGPI
TÍTULO: POTENCIAL DA CASTANHA DO CARRILHO PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
PALAVRAS-CHAVES: Indicação Geográfica; Castanha do Carrilho; Propriedade Intelectual.
PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A indicação Geográfica (IG) é uma identificação de produtos e serviços em razão de sua origem geográfica, e sua aplicação dentro da Propriedade Industrial está relacionada com a repressão às falsas indicações geográficas, como previsto na Lei nº 9279/96. O povoado Carrilho no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe tem ganhado notoriedade quanto à produção de castanhas de caju beneficiadas, a ponto de o produto já ter associação com seu nome, sendo conhecida no mercado mundial como Castanha do Carrilho. Pretende-se revelar um produto sergipano com potencial para atrair uma IG para o estado e todos os benefícios a ela agregados. Esse estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, por se tratar de um tema pouco estudado e difícil de se levantar hipóteses operacionalizáveis. A pesquisa é classificada também como descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, por ter o objetivo de estudar as características de determinado grupo. Enquanto a pesquisa exploratória envolve principalmente levantamentos bibliográficos, a descritiva utiliza-se de técnicas padronizadas de coleta de dados; dessa forma, foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de domínio público, busca documental nas bases do INPI e entrevistas com beneficiadores da Castanha do Carrilho. Esse trabalho contribui para discussão e pesquisas futuras sobre outros potenciais sergipanos a serem protegidos por meio do reconhecimento de sua IG, tornando-se fonte de pesquisa bibliográfica para pesquisadores e interessados pela IG e seus resultados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Interno - 469.525.940-00 - JONAS PEDRO FABRIS
Externo à Instituição - MARIA RITA DE MORAIS CHAVES SANTOS